Referencial Teorico Sobre Provas Ilicitas

1. Referencial teórico Falar de drogas é falar de um tema polêmico; polêmica essa, que se inicia quando tentamos responder a seguinte pergunta: “o que são drogas?”. A resposta não é tão obvia ou evidente como alguns poderiam pensar. Para responder a essa pergunta, certamente, muitas pessoas abrem mão de um critério legal e concluem que aquilo que é proibido por lei pode ser considerado como droga. Nesse caso, os cigarros e as bebidas alcóolicas não seriam classificadas como tal. Outras pessoas

........................04 2– HIPÓTESE.......................................................................................................04 3– CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA........................................................05 4– REFERENCIAL TEÓRICO...............................................................................07 4.1– ABORTO.......................................................................................................07 4.2– O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E O CRIME

.......................................................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO............................................................................ 3. METODOLOGIA............................................................................................ 4. CRONOGRAMA............................................................................................ 5. REFERENCIAIS..................................................................................

benefícios do advento da tecnologia no meio jurídico e nos conflitos causados pela inexistência de uma matéria legislativa específica para a área. Por ser um assunto relativamente novo no ramo do Direito é de fundamental importância que haja uma discussão sobre seus benefícios para a população até como forma de informação, pois, se trata de novidade mesmo para alguns juristas. Para que nosso trabalho esclarece-se a maior parte das dúvidas relativas a esta matéria, além da pesquisa…

objetivo o estudo acerca da terceirização da mão-de-obra, bem como a flexibilização das leis trabalhistas. Para o estudo abordou-se a origem daquela e sua implantação no Brasil. Foram analisados e pontuados o Direito do Trabalho em si e as influências, sobre a terceirização, da flexibilização das normas trabalhistas, da qual se expos suas vantagens e desvantagens ao fenômeno. O trabalho tem como objetivo geral apontar situações que apresentam questionamentos nas atividades da…

divulgador da ciência jurídica, sobretudo, do campo do Direito Penal esclarecendo como deve ser aplicado o dolo eventual ou a culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito envolvendo condutores embriagados. Além disso, Também, ampliará o referencial teórico da academia, servindo de fonte bibliográfica para aqueles que pretenderem ampliar conhecimentos na presente temática. O tema em espeque apresentado é de importante relevância social haja vista que, a pesquisa aborda uma…

trabalho. Conselho Federal de Psicologia  Objetivos:  Regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício profissional, como previsto na Lei 5766/1971, regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977.  Promove espaços de discussão sobre os grandes temas da Psicologia que levem à qualificação dos serviços profissionais prestados pela categoria à sociedade. Conselho Federal de Psicologia  Composição => O Plenário do Conselho Federal de Psicologia é formado…

ALESSANDRA CHAVES DA SILVA CRIMES VIRTUAIS Uma reflexão sobre a impunidade no cenário brasileiro Pré-projeto de pesquisa apresentado pela aluna Alessandra Chaves da Silva como parte da avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade de Federal do Pará, sob a orientação do professor Doutor Jaime Luiz Cunha de Souza. Belém-Pará Maio-2014 1 . JUSTIFICATIVA O Direito…

pessoalmente, ou por seus cabos e sargentos eleitorais, acompanham tudo de perto. Também, distribuem terrenos e materiais de construções. Portanto, a elaboração desse estudo constitui-se numa tentativa para contribuir com as discussões sobre o papel e a efetividade da sociedade e das instituições públicas na co-gestão do Processo Eleitoral, combatendo a corrupção, na perspectiva da democracia participativa. 1. Delimitação do Tema A abertura do novo…

na mensuração das penas. A motivação das decisões judiciais justifica-se tanto no (i) nível endoprocessual, para que seja garantida às partes conhecer as razões de tal decisão, assim como garantir ao órgão jurisdicional de segundo grau um controle sobre a atividade jurisdicional da instância inferior, quanto no (ii) nível extraprocessual, pois desta maneira legitima a função social da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Além disso, a motivação de uma decisão no…