Referencial Teorico Sobre Provas Ilicitas

........ 06 2. REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................... 06 3. RECURSO .................................................................................... 13 4. CRONOGRAMA ........................................................................... 13 REFERÊNCIA ......................................................................................... 14 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, pretende-se apresentar um estudo sobre o estupro que é

JI-PARANÁ – CEULJI SIRLENY FERREIRA DA SILVA A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZA A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA Ji-paraná 2012 RESUMO A presente monografia versa sobre a necessidade de fundamentação da decisão judicial que autoriza a interceptação telefônica. Verifica-se que a Carta Magna estabelece o sigilo das comunicações telefônicas, permitindo somente em última hipótese a interceptação telefônica…

Analisando a norma jurídica sobre os direitos inerentes ao indiciado enquanto se elabora o Inquérito Policial, foi que se deu a escolha do tema, já que na rotina do dia-a-dia não se verificam que tais direitos e/ou garantias estão sendo resguardados. Sendo assim, o estudo do referido tema, poderá, de alguma forma, tentar entender o motivo lógico de tais direitos e/ou garantias não serem resguardados enquanto se elabora o Inquérito Policial, e com isso ter uma visão sobre os direitos…

........................................................12 7. JUSTIFICATIVA......................................................................14 8. METODOLOGIA.....................................................................15 9. REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................16 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................18 1. TEMA A importância do sigilo para os profissionais de secretariado executivo

ESPECÍFICOS...............................................................................................4 5 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................4 6 REFERENCIAL TEÓRICO................................................................................................5 7 METODOLOGIA................................................................................................................11 8…

deficiência estuda no _______________, estabelecimento de ensino destinado a promover o aprendizado dos alunos na LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), conforme faz prova o documento escolar, anexos (doc. 03/04). A unidade de ensino acima citada realiza um trabalho na educação de crianças e jovens surdos há 43 anos, cujo referencial teórico segue anexo (docs. 05/09). Para o aprendizado na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, a instituição de ensino utilizada entre os materiais…

Procedimento ........................................................................................... 8 4.3 Técnicas de Pesquisa ........................................................................................................ 9 5 REFERENCIAL TEÓRICO (CAPÍTULO 1 DO TCC II) ........................................................................10 5.1 Conceito de droga ........................................................................................................... 10…

MATERIAL DE APOIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I (1A PARTE. PROVA N1) 1. Constituindo o Processo Penal desde a Constituição. A Crise da Teoria das Fontes. A Constituição como Abertura do Processo Penal. Superação do Discurso Repressivista (Política de Tolerância Zero). A primeira questão a ser enfrentada por quem se dispõe a pensar o processo penal contemporâneo é exatamente (re)discutir qual é o fundamento da sua existência, por que existe e por que precisamos dele. Qual é a

Específicos ...........................................................................................................7 5 JUSTIFICATIVA .......................................................................................................8 6 REFERENCIAL TEÓRICO .......................................................................................9 7 METODOLOGIA ....................................................................................................13 8 CRONOGRAMA…

Maria Grasiela Teixeira Barroso ³ RESUMO É durante a adolescência que o jovem forma sua personalidade e individualidade, e é também o período em que as drogas se fazem mais presentes. Com este estudo, objetivou-se desenvolver uma análise crítica sobre a necessidade de ações educativas na prevenção do uso de drogas entre adolescentes, verificando os fatores de risco a ele relacionados. Estudo de caráter reflexivo, no qual constatamos que a Segunda Conferência Internacional para a…