Referencial Teorico Sobre Provas Ilicitas

DADOS PESSOAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 2.1 Delimitação do tema e do objeto 5 2.2 Justificativa do tema 6 2.3 Formulação das questões 7 2.4.Formulação das Hipóteses 9 2.5 Objetivos 10 3 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 10 3.1 Autores relevantes 10 3.2 Metodologia de pesquisa 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS.............................................................................14

do Direito reveste-se de primordial importância para as diversas áreas jurídicas, haja vista sua teorização trazer inúmeras acepções informativas que auxiliam a ciência jurídica, sobretudo, pelo fato de que muitas fundamentações judiciais se formam sobre as bases dos mais variados princípios jurídicos presentes no ordenamento, sendo eles expressos ou não e, neste aspecto, não é por sua não positivação que os princípios demonstram sua importância, tendo em conta que, mesmo que não 1…

DADOS PESSOAIS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA 5 2.1 Delimitação do tema e do objeto 5 2.2 Justificativa do tema 6 2.3 Formulação das questões 7 2.4.Formulação das Hipóteses 9 2.5 Objetivos 10 3 REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 10 3.1 Autores relevantes 10 3.2 Metodologia de pesquisa 11 4 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 REFERÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS.............................................................................14

avaliado) e a sua indisponibilidade, que resulta, não da natureza do bem, mas do fato de estar ele afetado a um fim público. (grifos no original). TEXTOS RELACIONADOS “Rolezinhos” e seu controle: possibilidade jurídica Legitimidade da União nos processos sobre direitos de comunidades quilombolas Usina Hidrelétrica de Belo Monte: olhar jurídico Diferenças entre concessão de uso de espaço público e concessão de direito real de uso (parecer) Responsabilidade pelos atos praticados em…

identifica as relações entre a esfera estatal e a esfera privada e a formação da regulação dos planos de assistência privada à saúde; apresenta as principais inovações nos modelos de assistência à saúde e os efeitos das políticas governamentais sobre o acesso. Nos últimos anos, especial atenção de formação e desenvolvimento das dissertações e teses tem sido dedicada aos tópicos da triangulação metodológica e aos desenhos da pesquisa qualitativa e quantitativa; construção de…

reflexão sobre como se caracterizam as eleições em nosso país, suas vantagens e desvantagens para a população. Por meio do referencial teórico estudado, será viável observar as ferramentas existentes para que esses processos se deem com a maior excelência no contexto socioeconômico brasileiro. A motivação para o presente trabalho foi a evidência constante de mudanças nos resultados de eleições municipais, por conta de fraudes eleitorais, abuso de poder econômico, enfim, por captação…

Perícia Contábil, materializada nos laudos periciais elaborados pelos peritos criminalistas, surge como importante ferramenta de Inteligência. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi identificar a relevância da Perícia Contábil como meio de prova para a solução de controvérsias relativas ao crime organizado. Para tanto, houve a realização de pesquisa de campo por meio de questionário aplicado aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia das divisões da Diretoria de Combate ao…

JUSTIFICATIVA.......................................................................................................3 6 OBJETIVOS ............................................................................................................4 7 REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................................................4 8 METODOLOGIA....................................................................................................12 9 CRONOGRAMA DE…

infratores e a importância do Código de Ética para o fortalecimento da profissão. 2. Referencial Teórico 2.1 Surgimento e Relevância do Código de Ética Profissional do Contador Em meados de 1950 houve o 5º Congresso Brasileiro de Contabilidade, na cidade de Belo Horizonte- MG. Neste congresso foi debatido o código de ética profissional na área contábil e, a partir dessa iniciativa, surgiu o referencial das primeiras normas a orientar os contadores e técnicos contábeis brasileiros.…

amizade e companheirismo que recebi. Ao Prof.° Glauber Seraffini, que me acompanhou, transmitindo-me tranqüilidade. RESUMO Atualmente, o Brasil apresenta assustadores índices de consumo e comércio de drogas ilícitas. A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, veio para adequar essa nova realidade social, punindo o traficante e o usuário, mas sem deixar de reconhecer o segundo como agente que precisa de proteção social. Este trabalho, portanto,…