A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA

PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA

CAMPO GRANDE/MS
2012
PRISCILLA MENDONÇA CORRÊA

A INCIDÊNCIA DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NA TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira

CAMPO GRANDE/MS
2012
AGRADECIMENTOS

O meu eterno agradecimento a Deus que me sustentou em tudo e cuidou de mim nos momentos mais difíceis e as duas grandes mulheres que me deram incentivo e apoio acreditando sempre que eu seria capaz de alcançar o objetivo.

RESUMO

A presente monografia tem como objetivo o estudo acerca da terceirização da mão-de-obra, bem como a flexibilização das leis trabalhistas. Para o estudo abordou-se a origem daquela e sua implantação no Brasil. Foram analisados e pontuados o Direito do Trabalho em si e as influências, sobre a terceirização, da flexibilização das normas trabalhistas, da qual se expos suas vantagens e desvantagens ao fenômeno. O trabalho tem como objetivo geral apontar situações que apresentam questionamentos nas atividades da terceirização e como objetivos específicos pontos bastante discutidos e que causam forte discordância, sendo alguns deles as atividades permitidas e as fraudes da terceirização e flexibilização e também a responsabilidade da tomadora quando do inadimplemento da empresa prestadora dos serviços.
Palavras-chave: Direito do Trabalho; terceirização; flexibilização.