O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA Projeto de Monografia apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS) Profª. Orientadora – Ms. Jumária Fernandes R. Fonseca GOIÂNIA 2014 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA........................................................................................................4 2 REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................................6 3 OBJETIVOS..............................................................................................................9 3.1. GERAL............................................................................................................9 3.2. ESPECÍFICOS................................................................................................9 4 PROBLEMAS...............................................................................

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TC A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas LUANA DA SILVA Acadêmica Profª. MSc. Patrícia Maria Zimmermann D’ávila Rio do Sul - SC 2013 2 LUANA DA SILVA A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência…

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso…

RESUMO O tema foi escolhido com o intuito de abordar a modalidade da prisão em flagrante diante das recentes alterações prolatada pela lei 12.403 de 2011, pois ocorreram importantes inovações que motivaram o estudo de forma sistemática sobre tais mudanças em um comparativo às antigas disposições, embora a referida lei tenha alterado 32 (trinta e dois) dispositivos do código de processo penal brasileiro, o fundamental objetivo deste tema é restringir-se à prisão em flagrante…

texto ganhar “brilho”. Não se ofenda com o que eu vou colocar no texto agora, mas: ninguém está interessado em sua criatividade no concurso público! Queremos apenas saber (os corretores) se você é capaz de articular um texto a partir de informações ou de uma sentença contendo uma temática específica, sem enrolar e sem dar uma de “espertão”. Portanto, caro amigo, não procure uma estratégia mirabolante para “desvelar os problemas do mundo” em um texto de, no máximo, trinta linhas:…

ESTÁCIO – FAP CURSO DE DIREITO ANA BEATRIZ ALMEIDA FERNÁNDEZ ÉRICA MÁCOLA LUCIANA FURTADO AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Belém 2012 ANA BEATRIZ FERNÁDEZ ÉRICA MÁCOLA LUCIANA FURTADO AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Resumo de analise crítica apresentado a…

CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Natal 2014 CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 …

DE REGIME NO CUMPRIMENTO DE PENAS. LEI 8072/90. Trabalho apresentado para fins de explicar BAURU 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FERNANDO E. ANTONIO RESENHA SOBRE A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA SOBRE O INÍCIO E A PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DE PENAS. LEI 8072/90. Sobre o início e a progressão de regime nos Crimes hediondos, na disciplina de Direito …

A PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Flamínio de Campos Barreto Neto Aluno do curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). RA. 6176689 E-mail: flaminiocbn@yahoo.com.br – Fone: (19) 3451.9309 Orientador: Ivan Carneiro RESUMO Palco de grande polêmica no cenário nacional, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar Habeas Corpus Nº. 82.959-SP de 11 de novembro de 2004, entendeu ser…

Progressão do regime de cumprimento da pena em crimes hediondos RESUMO O legislador brasileiro editou a Lei 8.072/90 mediante um cenário de aparente intranquilidade social, elencando em seu art. 1º os chamados crimes hediondos e seus equiparados. O novo diploma legislativo consignou que os agentes infratores de tais delitos deveriam cumprir a pena que lhes fossem aplicada — integralmente — em regime fechado, gerando questionamentos na comunidade jurídica acerca da…