Redação Sistema Prisional Brasileiro Resumo

oferecem. A minha professora Carolina Machado Cyrillo da Silva por me auxiliar nas dúvidas que surgiram e por ser uma professora muito querida que passei admirar. E a todos que direta ou indiretamente participaram . WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Este estudo visa a verificar se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não sendo contemplado na execução da pena, tendo como objeto dar um panorama geral do que acontece especilamente no Estado do…

PENA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2012 CAROLINA BAYERL DE LIMA ARTIGO CIENTÍFICO: REMIÇÃO DA PENA Artigo científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade.. FACULDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRM REMIÇÃO DA PENA Resumo – O objetivo do presente artigo é aprofundar os conhecimentos sobre remição. A palavra “remição” advêm do latim “redimire”, que significa reparar, compensar. Abriremos um parênteses para apontar a diferença entre a “remição” objeto…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.

SUMÁRIO RESUMO LISTA DE ABREVIATURAS INTRODUÇÃO ......................................................................................................................09 1 O SISTEMA DE PENAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1.1 O CONCEITO DE PENA...................................................................................................12 1.2 A FINALIDADE DA IMPOSIÇÃO DA PENA.................................................................13 1.3 AS ESPÉCIES DE PENAS PREVISTAS NO CÓDIGO

ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO BARBACENA 2011 1 ÉRICA ANDRÉIA DE ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 2 Érica Andréia de Andrade Lima SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia…

UNIDERP, requisito para disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador à Distância: Profª. Glauce Melo de Oliveira e Orientador Presencial: Profª. Maria Auxiliadora Sotolani Okumoto. SUMÁRIO RESUMO 5 1. INTRODUÇÃO 6 2. ORDENAMENTO JURÍDICO QUE NORTEIA O SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PRISIONAL 7 2.1. ATRIBUIÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO PENAL DE CAMPO GRANDE/MS 8 2.2. RESSOCIALIZAÇÃO 9 2.3. PROJETOS EXISTENTESNO IPCG/MS 11 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 4.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA SOUSA 2013 JOSÉ WITNEY ABREU UCHOA A eficácia dos direitos humanos no Brasil e as críticas a sua aplicabilidade no sistema prisional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, da…

lado. Obrigada! A progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. 162 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, Marília, 2007. RESUMO A Lei de Crimes Hediondos nasceu em um conturbado momento histórico, marcado pelos altos de criminalidade no Brasil, no final da década de oitenta e início da década de noventa. O Estado, por meio do Poder Legislativo, buscou um remédio rápido

1 O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL Christiane Pinto Thomazatti Resumo: O presente artigo visa fazer uma análise do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) frente aos direitos e garantias fundamentais do ser humano trazidos pelo art. 5º da Constituição Federal, bem como ao princípio da dignidade da pessoa humana elencado em seu artigo 1º. Farei ainda uma análise de tal regime frente ao principio da presunção de inocência,…

PROGRESSÃO DE REGIME COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL Lincoln Vruck1 RESUMO: Com uma sociedade tão heterogenia, e uma divisão de classe social tão desigual, a criminalidade vem aumentando cada vez mais. O combate deste crescimento da criminalidade tinha que começar de dentro das cadeias, e também na raiz do problema, que é inteiramente social, melhorando assim questões como saúde, emprego, moradia, educação, entre outros requisitos importantes para se ter uma vida digna. Na nossa atual Lei de