Recursos Sucedâneos

Alguns fatores como: o preço de venda, alteração dos factores de produção (alterações dos preços das matérias-primas, variações salariais, preço dos combustíveis), as mudanças tecnológicas, a alteração dos preços dos bens complementares e dos bens sucedâneos, a sazonalidade influência diretamente no preço do produto ofertado. Os principais factores que determinam os custos de produção são os custos dos factores produtivos e a tecnologia: quanto maior for o preço das matérias…

Aula 01 – 10/02/2015 RECURSO CIVEL INTRODUÇÃO JURISDIÇÃO – É o poder que o Estado tem para dirimir conflitos. EQUIVALENTES JURISDICIONAIS Mediação – Arbitragem – Conciliação – Autotutela – Legítima Defesa Retenção de Bagagem Direito de Greve (Ainda não há legislação referente a este) CARACTERISTICAS Substitutividade – Coerção – Inércia – …

Público, por isso possui natureza de “sucedâneo recursal”, já que há uma ausência de recurso cabível para esta situação. Conforme aponta Araken de Assis: “A decisão do presidente do tribunal, fundada em flegrante ofensa à lei ou contrariedade a jurisprudência do tribunal superior, atesta a presença de error in judicando no ato descisório objeto do pedido de suspensão. Há reforma do ato, prejulgando o objeto do recurso próprio.” ARAKEN, Assis. Manual dos Recursos. Revista dos…

entende que somente lei poderá criar recursos no sistema processual civil brasileiro. Entretanto, deve ficar consignado que somente lei federal poderá tratar desta matéria. Importante mencionar que as ações de impugnação não são recursos, mas suas finalidades são consideradas como SUSCEDÂNEOS de recursos. Não tem previsão expressa no direito civil, mas é bastante usada pelos advogados. As ações autônomas de impugnação são considerados sucedâneos de recursos, devido ao fato de se dirigir…

substituição ocorre quando, em resposta ao aumento do preço de um produto, o consumidor substitui a aquisição deste produto por outro que ele considere como substituto do primeiro. Um produto que substitui outro designa-se como bem substituto ou sucedâneo. A capacidade dum bem para substituir outro varia de consumidor para consumidor. Para algumas pessoas a compra de uma revista pode ser um bom substituto para a compra de jornais; neste caso, se o preço dos jornais aumentar, este…

Economia Estuda a forma de utilização dos escassos recursos pelas sociedades para produzir bens válidos e os distribui pelas populações; Estudo do uso de recursos escassos destinados a satisfazer as vontades humanas ilimitadas. Escassez de recursos Bens limitados Eficiência Uso mais eficaz dos recursos de uma sociedade para satisfazer as necessidades e desejos da população Problemas económicos fundamentais Que bens? Como se produzem? Para quem? Fatores de produção Terra…

nas últimas décadas a nível mundial. Resultado da escassez de recursos, um trade-off (a inevitabilidade das ecolhas) reproduz o ditado popular de Tebchirani (2011, p.15) explica da seguinte maneira o princípio ‘pessoas enfrentam trade-offs’: resultado da escassez de que ‘nada é de graça’. Diariamente, deparamo-nos com inúmeros desses casos, por exemplo, por meio dos seguintes questionamentos: como devemos utilizar o tempo, nosso recurso mais valioso? Estudando, passeando ou vendo TV?…

CÍVEIS. EMBARGOS DO DEVEDOR. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. TR. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. SEMESTRALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ILEGALIDADE. MULTA MORATÓRIA DEVIDA. PERCENTUAL DE 2%. PROVIMENTO ´PARA AMBOS OS RECURSOS. Existe, hoje, majoritário entendimento jurisprudencial de que a taxa referencial "TR" não é fator de correção monetária, por se tratar de taxa remuneratória dos depósitos bancários a prazo fixo. Por essa maneira, a Taxa…

substituição ocorre quando, em resposta ao aumento do preço de um produto, o consumidor substitui a aquisição deste produto por outro que ele considere como substituto do primeiro. Um produto que substitui outro designa-se como bem substituto ou sucedâneo. A capacidade dum bem para substituir outro varia de consumidor para consumidor. Para algumas pessoas a compra de uma revista pode ser um bom substituto para a compra de jornais; neste caso, se o preço dos jornais aumentar, este…

espécie de recurso a ser utilizada pelas partes no processo é, exatamente, a natureza do ato jurisdicional a ser desafiado. Assim é que de sentença caberá apelação (art. 513); de decisão interlocutória o recurso cabível será o agravo (art. 522); e os despachos serão irrecorríveis (art. 504, CPC). Pois, como assevera NELSON NERY JÚNIOR, “é necessário ter-se em conta a natureza do ato judicial, o que se faz com a observância do disposto nos arts. 162 e 163, CPC, para depois saber-se qual…