Recursos Sucedâneos

individuo, defende também que o Estado deve intervir na economia Tem duas matrizes: Angloxaxónica Mais ligada ao estado Keynes -> bens económico e bens livre = Bens complementares ≠ Bens sucedâneos = Bens complementares – Têm de existir em simultâne, para que um necessidade seja satisfeita Bens sucedâneos – Bens que podem ser substitutos de outros bens Lei da Procura → À medida que o preço sobe, a procura desce. Aula 06/10/2014 A OE (Organização Económica), em nome…

10/02/14 Processo Civil V Teoria geral dos recursos 1. Conceito 2. Características dos recursos: Interposição na mesma relação processual; Aptidão para retardar a preclusão e a coisa julgada; Correlação na forma e no conteúdo (“error in procedendo”= vicio/nulidade referente ao aspecto formal/processual, alega-se preliminarmente), (“error in judicando”=aspecto material da decisão. Impossibilidade de inovação: em regra os recursos não podem inovar. Não se discute…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTENSIVO II (PROF. FREDIE DIDIER) Conteúdo do intensivo II: Recursos; Rescisória; e Reclamação. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória, autor Bernardo Pimentel Souza, saraiva. AULA 01 (21.05.2013) RECURSOS TEORIA DOS RECURSOS CONCEITO DE RECURSO Em sentido amplo (lei federal, Constituição), desde que seja de âmbito nacional. Recurso é um meio de impugnação voluntário previsto em lei para, no mesmo processo,…

formal da decisão pois não comprovado na impetração o recolhimento da multa a cujo adimplemento condicionou-se a interposição de qualquer outro recurso. Agravo Regimental a que se nega provimento. STF - AG.REG.NA PETIÇÃO Pet 4673 SP (STF) Data de publicação: 17/12/2009 Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE A PETIÇÃO INICIAL NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO…

Aula 1 – Teoria dos Recursos. Bibliografia: - Bernardo Pimentel Souza – introdução aos Recursos cíveis. Ed. Saraiva. - Vol. 3 do Fredie Didier. 1) conceito de recurso: há 4 partes. 1ª parte: recurso é um meio de impugnação voluntario. No direito brasileiro (e só nele) só há recurso se houver manifestação de vontade do interessado em recorrer. No Brasil não se pode falar em recurso necessário. Por isso, remessa necessária ou reexame necessário (art. 475 CPC) não é recurso, visto…

finais (consumidores); • Fornecedores – Elevado número de produtores de cevada; – Menor número de produtores de embalagens (latas e garrafas) • Recursos Humanos – Emprega 800 funcionários; – Composta por uma equipa vencedora, pessoas empenhadas, activas, dinâmicas, inovadoras, perspicazes, atentas e responsáveis; – A SCC coloca nos recursos humanos o seu principal activo; MEIO ENVOLVENTE TRANSACCIONAL Concorrentes Quota de Mercado Unicer entre 50% e 60%…

DO INSTITUTO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nos termos do art. 105 , inciso I , alínea f , da Constituição Federal , compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. 2. Inexistindo decisão proferida no caso concreto por esta Corte Superior, mostra-se incabível o ajuizamento da reclamação, sob pena de se transmudar em sucedâneo recursal,…

reexame necessário se distingue dos recursos porque... c-Não está previsto por lei federal como espécie recursal. 5)Sobre ação anulatória é certo afirmar que: b- Visa desconstituir um ato praticado pelas partes em juízo, dependente ou não de sentença homologatória 6)No tocante á interposição do recurso de apleção,marque a alternativa certa: c-a sua interposição gera ,em regra,os efeitos devolutivo e suspensivo. 7)Assinale a alternativa ERRADA em relação aos recursos estudados: a) Na…

a seguir: 1)Diferencie Recurso e sucedâneo recursal. R: Sucedâneo recursal é todo meio de impugnação de decisão judicial que nem é recurso nem é ação de impugnação. Trata-se de categoria que engloba todas as outras formas de impugnação da decisão. São exemplos: pedido de reconsideração, pedido de suspensão da segurança. Já o recurso, é a forma de recorrer tanto das decisões interlocutórias como das decisões de mérito. 2)Quais são as características dos recursos? R: Uma das…

ordem de sujeição das partes impondo um dever de cumprimento independente de nova ordem (recurso). Recusos: Para ser recurso será necessário (na ausência de uma dos itens abaixo será “suscedâneo recursal”). São instrumentos de impugnação de decisão judicial: os recursos, as ações autônomas de impugnação e os sucedâneos recursais. Sucedâneo recursal é todo meio de impugnação de decisão judicial que nem é recurso nem é ação de impugnação. Trata-se de categoria que engloba todas as…