Recursos Sucedâneos

Efeitos; 4. Conclusão; 5. Referências. 1. Introdução. Estabelece o sistema jurídico brasileiro, constitucionalmente através do art. 5º XXXVI da CF, a garantia da coisa julgada. Torna definitiva e imutável a sentença proferida que não caiba mais recurso ordinário ou extraordinário (art. 467 do CPC). Fundamental é esta disposição, para a manutenção da segurança jurídica. Porém, isto não garante, em absoluto, que a coisa julgada não esteja sujeita a desconstituição. O mesmo sistema…

compõem o Micro ambiente: a) Consumidores: Usuários dos produtos e serviços da organização. b) Fornecedores: Supridores de recursos: capital, mão-de-obra, materiais, equipamentos, serviços e informações, entre outros. c) Concorrentes: Produzem bens ou serviços iguais, semelhantes ou sucedâneos, visando aos mesmos consumidores ou usuários; competem pelos mesmos recursos junto aos mesmos fornecedores. d) Regulamentadores: Entidades que impõem controles, limites e restrições…

estudados e analisados tendo em atenção a variável tempo e espaço). Problema económico- Consiste numa racionalização dos bens limitados/ escassos para satisfazer necessidades ilimitadas. Racionalidade Económica- Consiste na gestão eficaz dos recursos de modo a obter-se o máximo benefício. Os bens têm várias aplicações e estas devem ser racionais, devendo obter-se a máxima satisfação. Custo de Oportunidade- è o custo/ valor da alternativa que foi sacrificada depois de ser ter…

legalmente constituído, atendendo aos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95, apresentar CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 46/55, interposto pela ré, requerendo se digne V. Exª receber e fazer subir à superior instância, para reapreciação da matéria, aduzindo razões fático-jurídicas das quais o teor as faz em apartado, que se fazem necessárias ao regular improvimento do presente recurso interposto. Nestes Termos, P.E.Deferimento. Rio de Janeiro, de outubro de…

legalmente constituído, atendendo aos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95, apresentar CONTRA-RAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls. 46/55, interposto pela ré, requerendo se digne V. Exª receber e fazer subir à superior instância, para reapreciação da matéria, aduzindo razões fático-jurídicas das quais o teor as faz em apartado, que se fazem necessárias ao regular improvimento do presente recurso interposto. Nestes Termos, P.E.Deferimento. Rio de Janeiro, de outubro de 2000. Ângela…

reelaborados e evoluídos. Inicialmente há de reconhecer-se a necessidade desses sistemas na pacificação dos conflitos inter-pessoais, sempre no almejo de uma sociedade harmônica. Inicialmente, a autotutela, a autocomposição e a arbitragem surgem como sucedâneos da jurisdição estatal, a qual se torna regra procedimental em virtude de sua idealização como forma de Justiça. A formação da jurisdição é embasada por concepções arraigadas no direito e processo romano, cujas disposições sofrem…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 4 2.1 CONCEITO DE PATRIMÔNIO...............................................................................6 2.2 FONTES (ORIGENS) DE RECURSOS..................................................................7 2.3 ANÁLISE DE MERCADO.......................................................................................8 2.4 DEMANDA, OFERTA E EQUILÍBRIO DE MERCADO......................

frutas, legumes e verduras em conserva, secos e cozidos; geléias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis. AMBIENTE EMPREENDEDORPLANO DE NEGÓCIO - pág.7/11 30 - Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; mel, xarope de melaço; lêvedo, fermento em pó; sal, mostarda; vinagre, molhos (condimentos); especiarias; gelo. Qual é o ramo de atividade? Sua…

compromissória escrita, expressa. Notas importantes relacionadas com arts. Da lei da arbitragem: Art.18 – O árbitro é juiz de fato e de direito e sua decisão independe de homologação pelo Poder Judiciário; Art. 21, parag. 2º. – Como autêntico sucedâneo do processo judicial estatal, na arbitragem encontramos o respeito aos princípios do contraditório, igualdade das partes, imparcialidade do juiz, e livre convencimento do julgador; Art. 23 – estabelece prazo para a prolação da…

monopólio, oligopólio e intervenções do governo na economia em geral. 2-Fundamentos Econômicos 2.1 Custos de Oportunidade Corresponde ao valor de um determinado recurso em seu melhor uso alternativo. Representa o custo da escolha de uma alternativa em detrimento de outra capaz de proporcionar um maior beneficio, ou seja, é o custo da melhor oportunidade a que se renunciam quando se da escolha de…