Recursos Sucedâneos

propostas por alguns autores e instituições de reconhecido mérito. OCDE- Manual d'analyse des projects industrielles dans les pays en voie de developpemente. Um projecto de investimento industrial ou não, que equivale a utilizar num futuro próximo, recursos raros ou pelo menos limitados (poupança nacional, divisas estrangeiras, mão de obra especializada), na esperança de obter em contrapartida durante um certo período de tempo, um benefício financeiro ou receita resultante da venda…

biocombustíveis e o acirramento da concorrência. Para tanto os estudos apontam para a necessidade de ampliação de sua operação (planta industrial) e para tanto seria necessário um investimento do montante de R$ 50.000.000,00 utilizando três fontes de recursos, na razão de 30%, 30% e 40%. As taxas selecionas das diferentes fontes de capital para a composição do estudo de viabilidade do projeto e respectivo cálculo do PMCL da empresa Prospecção S.A, foram adotadas segundo as menores…

parte de todos os intervenientes, das condições do mercado. O mercado de concorrência é, na sua essência, totalmente aberto. Num mercado monopolista, por seu lado, existem muitos compradores, mas apenas um vendedor do produto (que não apresenta sucedâneos próximos). É um mercado fechado, em que existem barreiras à entrada de novas empresas. Há várias causas conducentes ao aparecimento de um monopólio: a posse exclusiva de matérias-primas, autorizações governamentais para produzir,…

habeas datas. O mandado de segurança terá ainda cabimento sempre que não for admitido recurso – sucedâneo recursal. A esse respeito, deve-se registrar que a Súmula n ° 267 do STF, assevera que não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição; já o artigo 5°, inciso II, da Lei 12.016/09, dispõe que não cabe mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo. Considera-se autoridade coatora federal, para…

as suas inúmeras utilidades. Dela são extraídos, hoje em dia, sobretudo o óleo empregado nas indústrias de comestível e de sabão, e a torta para a alimentação do gado. Poderão ser também obtidos por processo industriais diversos, a glicerina, um sucedâneo de chocolate, o pixe, o carvão ativado (para descorante), combustível (como lenha ou matéria-prima para coque ou gasogênio), plásticos, capachos e escôvas grosseiras (das fibras). A produção local utiliza as fôlhas e o caule do babaçu…

/2003 CONFIGURA DELITO DE MERA CONDUTA E PERIGO ABSTRATO, NO QUAL O SIMPLES DE PORTAR ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, CARACTERIZA A CONSUMAÇÃO, NÃO SE EXIGINDO RESULTADO DANOSO. A POSIÇÃO DO STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 660894 RS 2004/0080047-4 (STJ) A arma defeituosa é suficiente para configurar a intimidação própria da ameaça configuradora do tipo penal previsto no caput do art. 157 do Código Penal , contudo, não é mecanismo capaz de…

sendo estes institutos os Recursos e as Ações Autônomas de Impugnação. Estas são ações previstas no ordenamento para intervir em uma decisão judicial já transitado em julgado, ou seja, é um meio de impugnação, de reexame de coisa julgada material em algumas hipóteses, sempre instaurando uma nova relação processual. Segundo Nestor Távora: “As ações de Impugnação podem ter o objetivo de rever decisão criminal condenatória transitado em julgado ou de servir de sucedâneo recursal nas…

.......................................................................................... 3 1. Formalização do problema económico ..................................................................... 5 1.1. Necessidades e afectação eficiente de recursos escassos .................................. 5 1.2. Uma definição de economia .............................................................................. 6 2. Conceitos e classificações propedêuticos ...........................................

for pleiteado. 4.1 A NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS O habeas corpus não é um recurso, embora regulamentado no código de Processo penal. É uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas e que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder. O fato de o habeas corpus servir às vezes, como sucedâneo de recurso, para atacar pronunciamento judicial, está hoje fora de dúvida quanto a sua…

De alguma forma, o casal se julga sabedor de como um deve sanar a falta do outro. Dois caminhos se oferecem: a) defensivo: quando o homem escolhe uma mulher que é o oposto ao pai e vice versa; b) regressivo: quando se identifica, no parceiro, um sucedâneo da figura parental de identificação. 2. Escolha objetal narcisista, ou simétrica: Neste caso, a pessoa se liga a um parceiro que se assemelha: a) ao que se é; b) ao que se foi; c) ao que gostaria de ser; d) ao que possui uma parte do…