Recursos Sucedâneos

entende não se tratar de recurso pois encontra-se ausência de: Voluntariedade, Taxatividade, Dialeticidade, Ausência de prazo recursal e Legitimação recursal do Art. 499, CPC, não se aplica. 1.1. Art. 475, CPC 2. Hipóteses de dispensa - Art 475, §2º e 3º, CPC 3. Procedimento 4. Viabilidade de recurso excepcional na ausência de recurso voluntário. 5. Jurisprudência 5.1. Súmulas 45, 253, 325, 390 do STJ 5.2. Súmula 423, STF Recurso Ordinário 1. Classificação dos recursos 1.1.…

Classificação dos Bens - 3 - 3.1.Bens livres - 3 - 3.2.Bens económicos - 3 - 3.3 Bens de consumo ou bens directos ou finais - 4 - 3.4 Bens indirectos ou de produção - 4 - 3.5 Bens Directos e Indirectos - 4 - 3.6 Bens Complementares e Sucedâneos ou Substitutos - 4 - 3.7 Bens Normais - 5 - 3.8 Bens Inferiores - 5 - 3.9 Bens de Giffen - 5 - 4.Elasticidade Preço da Procura - 6 - 4.1Procura elástica e rígida (Procura Directa) - 6 - 5.Elasticidade da Procura…

e inicio de 201 2 prevê-se uma quebra das exportações devido ao abrandamento das principais economias mundiais avança Paulo Gonçalves, porta-voz da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS). Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao mês de Agosto de 2011, apontam para um crescimento do sector na ordem dos 20%, o melhor registo dos últimos 17 anos, no entanto, será difícil manter…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Tijucas 2008 2 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e…

11/12/2012 Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA Publicação: DJe 14/12/2012 Ementa PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSOESPECIAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DOREMÉDIO CONSTITUCIONAL COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTODO WRIT. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA. APELO DEFENSIVO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE 2ºGRAU, QUE REFORMOU, EM PARTE, A SENTENÇA CONDENATÓRIA, MANTENDO, PORÉM, A PENA-BASE NELA…

CLASSIFICAÇÕES CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A Economia, como vista em sala de aula e nas pesquisas feitas, é indissociável do Direito. Isto ocorre porque as relações básicas estabelecidas pela sociedade para o emprego dos recursos escassos são de caráter institucional, vale dizer, jurídico. Este trabalho tem como objetivo esclarecer conceitos sobre os bens econômicos, suas classificações e os conceitos de valor. Ao estudá-lo, as dúvidas relativas a…

circuito económico. 1.7 Bens económicos e bens financeiros: (a) bens de consumo e de produção; (b) bens e serviços; (c) factores de produção (factores naturais, trabalho, capital e organização); (d) bens públicos e colectivos. 1.8 Alocação de recursos e fronteira das possibilidades de produção, lei dos rendimentos decrescentes e crescentes. 1.9 O objecto da Economia Política. A Ciência Económica. CAPÍTULO I - O que é a Economia Política? 1.1. Etimologia (oikos, nomos, polis).…

ponto de vista do observador. A Economia enquanto ciência se debruça sobre os fatos de maneira objetiva, e não tem como intuito julgar os valores éticos, morais, filosóficos ou quaisquer outros. Durante toda a história a humanidade consumiu os recursos de que necessitava, moderadamente ou não. Em épocas antigas já existia a necessidade de se obter materiais para a construção de casas, ferramentas de trabalho, dentre outras coisas. Também existia a necessidade de aquisição de bens…

externo a ela, como um possível esgotamento de recursos do planeta tornando inviável fisicamente o atendimento a muitas das atuais necessidades. Isto nos aponta para a segunda das duas constatações que conforme se afirmou, levam ao conceito de economia. Ela é contraria a primeira, indicando um sentido conflitante com a tendência de indefinida proliferação de necessidades. 1.2 A LEI DA ESCASSEZ Ao contrário das necessidades humanas, os recursos que a humanidade conta para…

individuo, defende também que o Estado deve intervir na economia Tem duas matrizes: Angloxaxónica Mais ligada ao estado Keynes -> bens económico e bens livre = Bens complementares ≠ Bens sucedâneos = Bens complementares – Têm de existir em simultâne, para que um necessidade seja satisfeita Bens sucedâneos – Bens que podem ser substitutos de outros bens Lei da Procura → À medida que o preço sobe, a procura desce. Aula 06/10/2014 A OE (Organização Económica), em nome…