Razão E Direito

tópicos da obra de Immanuel Kant, fazendo com que o legado jusfilosófico deste "Copérnico" venha, de alguma forma, contribuir não só para o desenvolvimento da problemática jurídica enquanto questão essencialmente teórica, como também na aplicação do Direito enquanto realização do justo. Immanuel Kant (1724-1804), filósofo alemão, em geral considerado o pensador mais influente dos tempos modernos, nasceu em Königsberg, atual Kaliningrado, em 22 de abril de 1724. Não casou nem teve…

DIREITO E JUSTIÇA EM S. TOMÁS DE AQUINO. Introdução, tradução e notas das Questões 57 e 58 da Summa Theologiae IIa-IIae1 Bento Silva Santos (UFES – Departamento de Filosofia) AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E JUSTIÇA Em razão do tema abordado e de sua organização, o tratado da justiça constitui uma das elaborações mais pessoais de S. Tomás de Aquino2, mesmo que as fontes predominantes aduzidas no sed contra sejam Aristóteles (384-322 a.C.), dito “o Filósofo”, com o seu tratado “Ética a…

"Jusnaturalismo é a teoria do direito natural configurada nos séculos XVII e XVIII a partir de Hugo Grócio (1583 - 1645), também representada por Hobbes (1588 - 1679) e por Pufendorf (1632 - 1694). O jusnaturalismo é apresentado pelos estudiosos como tendo passado por três momentos, com técnicas diferentes, a saber: * Cosmológico – o Direito oriundo da "natureza das coisas". A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então …

Hugo Grotius: direito natural e dignidade Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd1 Resumo: O artigo apresenta algumas idéias importantes do discurso dos direitos de Hugo Grotius. As definições de direito natural, appetitus socialis e dignidade. Palavras-chave: Sociabilidade – Direito Natural – Dignidade – Estado. 2 As referências ao direito natural remontam à antiguidade. O Renascimento, invocando o pensamento estóico, trouxe para a Idade Média essa reflexão. Os estóicos já…

SUELEN GOMES, THAIS FRANCHESCA GIRARDI AS FILOSOFIAS MEDIEVAIS E O DIREITO PINHALZINHO 2014 ALESSANDRO BODANESE, AZIÉLI CRISTINA SCOPEL, LARISSA LOREGIAN, MICHELE BEDIN, SUELEN GOMES, THAIS FRANCHESCA GIRARDI AS FILOSOFIAS MEDIEVAIS E O DIREITO Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas apresentado ao curso de Direito, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito à…

Kant e os Fundamentos do Direito Moderno Immanuel Kant (1724 – 1804) foi um grande pensador europeu da modernidade cujo pensamento repercutiu nas diversas áreas do saber humano. Expoente do iluminismo considerava a razão como princípio fundamental para a compreensão de todos os fenômenos. E assim se constituiu no grande defensor de um projeto de libertação do homem pela razão. “AUFKLÄRUNG” representa o imperativo de maioridade da razão. A razão estabelece a conduta do homem, mas ele só age

acrescenta à obrigação - O direito natural [...] é a liberdade que cada um possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida. Consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meio adequado a esse fim. (p. 101). - [...] por liberdade entende-se a ausência de impedimentos externos, que muitas vezes tiram parte do poder que cada um tem de fazer o que quer, mas não podem…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(1): 38-47 janeiro-junho 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.51.05 Direito e justiça em Kant Law and justice in Kant Thadeu Weber1 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil weberth@pucrs.br Resumo O texto procura explicitar a concepção moral do direito na doutrina do direito de Kant, mediante a distinção entre leis jurídicas e leis éticas, a partir das leis…

A FUNÇÃO DO PROCEDIMENTO NA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E DA DEMOCRACIA Vinícius Silva Bonfim1 Bruno Augusto Guedes2 RESUMO O marco teórico de estudo deste trabalho é o autor Jürgen Habermas (1929), filósofo e sociólogo alemão que tem ao longo de seu trajeto intelectual, desde sua primeira obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962) até os dias atuais, a preocupação com a democracia. O Autor pensa na elaboração de uma situação onde o cidadão se manifeste de forma…

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO Universidade Autónoma de Lisboa Ano lectivo 2006/2007 Aulas teóricas: …..............................Dra. Ana Paula Sousa Aulas práticas:………………...................Dra. Rita Ramalho Bibliografia : António Braz Teixeira......................“Sentido e Valor do Direito” Luís de Cabral Moncada.......“Filosofia do Direito e do Estado”; A. Castanheira Neves......“O Direito Hoje e com que sentido? ”