Razão E Direito

visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade e as regras de interpretação das normas jurídicas e, finalmente, sobre os conteúdos que o direito deveria ter. (Sabadell, 2008, p. 21) • Cada escola jurídica procura responder três questões: • O que é? • Como funciona? • Como deveria ser configurado? Escolas Moralistas do Direito As escolas moralistas defendem que o direito é pré• determinado por leis, as quais fazem parte do direito natural. • Direito Natural…

A TEORIA DO DIREITO NATURAL DE SANTO TOMÁS DE AQUINO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO JUSNATURALISMO SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões…

Introdução Immanuel Kant, conhecido como o filósofo das três críticas, crítica da razão pura (1781), crítica da razão prática (1988) e crítica do juízo (1790).Na metafísica dos costumes, a obra é dividida em duas partes: a doutrina do direito e a doutrina da virtude. O maior obstáculo para o entendimento da teoria do direito foi criado precisamente pela tradição Kantiana, a qual a julgou um apêndice da filosofia crítica, bem como um resultado de novos

Capítulo I: Pré-compreensão do tema I. A pós-modernidade e o direito Para a compreensão do tema é importante salientar os principais aspectos vividos no momento, que é a pós modernidade. A influencia da política, economia, etc, influenciam ou sao influenciados pelo direito. No âmbito internacional, há a modificação do conceito de soberania. A globalização é o fenômeno experienciado, interligando sociedades e facilitando a troca de informações entre elas. Há muita desigualdade e…

finalidade de analisar o direito natural, de forma a transparecer o seu conceito, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito, seja…

Direito e Sensibilidade – resenha O autor, Moacyr da Motta Silva, quer em seu texto, mostrar a necessidade do operador de direito em saber conhecer a sensibilidade considerada na filosofia do direito. Mostrando que tanto a sensibilidade como o direito, fazem parte da natureza humana. Assumindo sua pesquisa um caráter multidisciplinar. Pois segundo o autor, o elo de ligação entre o autor pesquisado em relação ao outro, denomina-se sensibilidade. Da mesma forma coloca o autor que o Direito e a

DEFINIÇÃO DE DIREITO O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade, chega a famosa e sintética definição de Celso: “Direito é a arte do bom e do equitativo”. Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada conserva a…

procurou analisar o papel das escolas moralistas jurídica, na criação do direito e conseqüentemente nas leis e códigos que hoje conhecemos, desde as suas influências nas funções do direito, tendo em vista a visão sobre os critérios de validade e regras de interpretação das normas jurídicas vigentes, contudo a primordial preocupação da escola com o conteúdo que configura o direito. Objetivamos assim, que aqueles que fazem com o direito a justiça, uma compreensão melhor sobre o sentimento…

Artigo - Direito Natural e Direito Positivo in, http://www1.jus.com.br/doutrina Alexandre Grassano F. Gouveia bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (PR) (...) 1.1 Aspectos históricos do direito natural O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um…

Na filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda legitimidade, e, entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural e este direito natural é previsto inclusive na biblia. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no que é relativo à eqüidade, onde registra-se diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o direito positivo é aquele…