filosofia

Capítulo I: Pré-compreensão do tema
I. A pós-modernidade e o direito Para a compreensão do tema é importante salientar os principais aspectos vividos no momento, que é a pós modernidade. A influencia da política, economia, etc, influenciam ou sao influenciados pelo direito. No âmbito internacional, há a modificação do conceito de soberania. A globalização é o fenômeno experienciado, interligando sociedades e facilitando a troca de informações entre elas. Há muita desigualdade e desequilibrio das relacões de poder político e econômico. No âmbito econômico e social há o Estado neo-liberal, que não intervem tanto na sociedade. Há o avanço acelerado e domínio da ciência e da tecnologia. No âmbito político, o Estado tradicional, o Estado social deixa de existir. O que era público se torna privado, fenômeno da privatização, desestatização. No ambito do direito, a lei, pura e simples, é criticada. O Estado do caso concreto na solução do problema jurídico agora é valorizado. Há a desconstitucionalização.
II. A busca da Razão possível A idéia de razão foi inventada pelos gregos, que a conceituaram como um pensamento que segue princípios e regras de valor universal. A idéia de razão se relaciona com a Justiça. É a prevalência da inteligência sobre os instintos. Existem duas formas de limitação, de controle da razão. Marx colocou que o homem e a sua razão estão sempre sendo influenciados pela ideologia. A ideologia são valores que agem sobre o pensamento humano, mesmo que não se queira. Freud identificou outra fonte de limitação da razão: o inconsciente. O homem não tem plena liberdade no exercício da sua razão.
A neutralidade e a objetividade são afetadas diretamente pelo inconsciente e pela ideologia. Todo objeto passa necessariamente por uma interpretação e com o Direito não é diferente. Há a interpretação do significado da palavra na norma, a interpretação do legislador, a interpretação de quem aplica a lei, etc.
O constitucionalismo é afetado por