Quando Surgiu O Direito Penal

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA DIREITO Analice de Sousa Marco PIRACICABA 2014 Universidade Metodista de Piracicaba Analice de Sousa Marco Imputação Objetiva O presente trabalho não tem a pretensão de tecer críticas favoráveis ou negativas à aplicação da teoria da imputação…

2. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 2.1 TEMPOS PRIMITIVOS Nos grupos primitivos, os fenômenos naturais maléficos, como as tempestades, a seca, a peste, eram vistos como uma manifestação divina (“totem”), seria a ira dos deuses contra a desobediência. Nesta fase punia-se o infrator para desagravar a divindade. A pena, ou melhor, o castigo consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Esta pena representava o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, seria na verdade uma…

convivo social as pessoas consideradas por eles como as “pessoas más”, desenvolvendo assim a doutrina da Tolerância Zero. Não influenciando somente na Polícia, a doutrina da Tolerância Zero, abrange os órgãos de sistema de justiça penal, que tem por objetivo, sanções penais aplicadas em delitos, mesmo que essas condutas delituosas sejam consideradas irrelevantes, essa política tem seu foco voltado para a qualidade de vida em sociedade e garantia de uma ordem pública, defendendo assim…

no Processo Penal. Faremos então esta resenha para que possamos ressaltar alguns papeis que se destacam. Inicialmente cabe fazer certa diferenciação do processo Penal com o Processo Civil, isto por que os papeis nesses dois sistemas são diferentes e muitas vezes buscam objetivos diferentes. Enquanto no processo civil sobressai a existência de uma relação jurídica entre Autor e Estado, o autor pode exigir a prestação jurisdicional, e o Estado o dever de prestá-la. Já no Processo Penal,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Disciplina: Noções de direito Professor(a): Sarah Freire Aluno(a): Ilka Azize Castro Lages dos Santos ESTUDO DIRIGIDO I – DIREITO DO TRABALHO 1º) Mencione os princípios específicos do Direito do Trabalho e comente-os. Princípio Protetor ou Tutelar: Pode-se dizer que este princípio norteia o Direito do Trabalho, garantindo ao empregado, na relação empregatícia, a implementação de seus direitos perdidos. Princípio da Norma mais Favorável: Este princípio…

RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003.(Cap.2, P.21 a 38) A obra denominada “Punição e estrutura social” debruça­se sobre a história do sistema penal, as penas, e como elas surtiam efeito na sociedade. A obra foi escrita por Otto Kirchheimer e por Georg Rusche, em 1939. No período em que o livro foi desenvolvido, vivenciava­se a transição do capitalismo empresarial de pequena

e contravenção penal, onde muitos citam, sem mesmo conhecer o seu real significado. Contrariando outras legislações penais, que adotaram o sistema tripartido (França, Espanha), sendo aquele que dá sentidos diferentes às palavras delito,crime e contravenção penal, nosso sistema penal brasileiro,dá mesma forma que o sistema jurídico-penal alemão e italiano, adotou o critério bipartido,sendo aquele que torna às palavras crime delitos, sinônimas e de outro lado, as contravenções penais.…

INTRODUÇÃO O direito penal canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no mundo. As penas canônicas tinham como objetivo promover o arrependimento e a correção do delinquente. Pela primeira vez na História fala-se em pena como meio para corrigir o cidadão. O direito…

dissertação tem como finalidade refletir sobre o Direito Moderno. Desenvolvido no Programa de Graduação, curso de Direito da Universidade Faculdades Cearenses. O texto será composto pelos seguintes tópicos: ..................essa parte introdutória em que se apresenta o contexto motivador, os dados sobre a pesquisa. Na sequência apresentaremos os três capítulos que compõe a dissertação: I,II,III E (complementar) A formação do Direito Moderno, como todo…

controle social, contribuindo para que ocorrências conflitantes sejam sanados de forma eficaz sem a atuação de ordenamentos jurídicos. Mas quando o comportamento do individuo ofende ou põe em perigo o bem alheio, se faz necessário a interferência do Direito com intuito de restabelecer a paz social. O Estado tem o papel de prezar pela harmonia e estabilidade social e para isso dispõe de um conjunto de ordenanças jurídicas que tem por função regular a vida em sociedade ,…