fichameto do 1º Capitulo Aury LOPES Jr. Direito Processo Penal.

DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO - DIREITO: 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORO: ACADEMICA (O): Direito: Processo Penal 1 LOPES, Aury Jr. Direito Processo Penal. Saraiva. São Paulo, 2012. Capitulo I A obra faz uma análise da história da pena de prisão e do processo penal, em inúmeros sistemas dentro eles: podemos destacar os aspectos relevantes no que diz respeito à evolução da pena, pois o encarceramento existiu dez de muito tempo. No final de XVIII a prisão – custodia era usada como o lugar de tortura. Na idade média não existe pena privativa de liberdade como sanção penal, as penas eram extremamente bárbaras. No século XVI E XVII a pena mais frequente era a pena de morte (forca) e passou a se questionada, pois não estava surtindo efeito, a criminalidade estava cada vez maior, então surgiu à necessidade de um instrumento mais eficaz, surgiu ai a ideia da prisão como pena privativa de liberdade. Na metade do século XVII na Europa que a pena privativa de liberdade começou a se desenvolver com as construções de prisões e impondo aos apenados trabalho e disciplina. Neste mesmo século surgiu a privação de liberdade como pena. No século XiV a pena de prisão passou a ser a principal das penas, substituído todas as outras. Como o passar do tempo a pena substituiu a vingança, não como evolução, mas como negação, foi uma grande batalha que envolveu a história do Direto Penal e da pena contra vingança. A…

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS NOVEMBRO-2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO …

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL Introdução Noções Iniciais Direito Penal: A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. O conjunto dessas regras, denominado direito positivo, que deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo social, prevê as conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado…

História do Direito Penal Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os…

independência, as leis penais portuguesas eram muito cruéis. As execuções das penas eram por açoitamento, mutilações e ate por queimadura (ferro e brasa). Desconsiderando o decreto de D. Alfonso (1185), lei de Leão, a maioria dos historiadores concorda que a origem longínqua do instituto esta inserido no Art. 39 da Magna Carta de 1215, esta por sua vez, exigia que que o julgamento devia ser feito pela Lei antiga (anterior) da terra (Law of the candi); “Nenhum homem livre será detido,…

acerca do que consiste e como se fundamenta o garantismo penal, e será explanado sobre as suas principais caracteristicas, entendendo-se a importância deste sistema garantista para o Direito Penal. Em seguida, tratar-se-á sobre as particularidades desse sistema, incluindo sua função e relevância social na aplicação da justiça. E, por fim, serão destacadas algumas das principais figuras garantistas e seus pensamentos. O tema proposto neste trabalho apresenta uma significativa…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Escolas Penais Porto Alegre, 29 de Agosto de 2013 1 - Escola Clássica_______________ 03 2 - Escola Positivista______________ 04 3 - Escola Técnico – jurídica________ 05 4 – Escola Correcionalista__________ 06 5 - Defesa Social_________________ 07 6 – Bibliografia__________________ 08 Escola Clássica A nomenclatura clássica foi…

Direito Penal no mundo INTRODUÇÃO O direito Penal nasce junto com o homem e tem uma evolução através dos tempos, em sua origem não se separa da religião e da criança na magia; com a evolução humana e social, esta vai ganhando uma nova forma. Com o código de humanidade a história ganha a primeira legislação escrita, dando a base para o desenvolvimento do direito penal. A Grécia e Roma têm suas constituições através das novas formas de magistratura e desenvolvimento social. No…

da pena de prisão e do processo penal, em inúmeros sistemas dentro eles: podemos destacar os aspectos relevantes no que diz respeito à evolução da pena, pois o encarceramento existiu dez de muito tempo. No final de XVIII a prisão – custodia era usada como o lugar de tortura. Na idade média não existe pena privativa de liberdade como sanção penal, as penas eram extremamente bárbaras. No século XVI E XVII a pena mais frequente era a pena de morte (forca) e passou a se questionada, pois…

ESCOLAS PENAIS 1. Escola Clássica A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina – de conteúdo heterogêneo – se caracteriza por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário. Classicismo significa equilíbrio, apogeu, expressão acabada de uma tradição. Essa escola surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões…