Quando Surgiu O Direito Penal

sofrendo ainda mais com torturas físicas e psicológicas e então se transformando em um verdadeiro assassino. Como há tempos vem sendo discutida a questão dos problemas do sistema prisional brasileiro, o regime de cumprimento de penas adotado no sistema penal pátrio é, no mínimo, ineficiente do ponto de vista da recuperação e da reinserção dos apenados ao convívio social. As “escolas do crime” como são chamados os presídios brasileiros, apenas acarretam mais conhecimento sobre praticas…

Direito Penal e Sociedade A sociedade necessita de regras e normas para uma melhor convivência entre indivíduos. Mesmo antes das sociedades pré letradas até as pós industriais movem-se dentro de regras, pois, se as regras não existissem vigoraria a lei do mais forte, como no estado de natureza de Hobbes. Para compreender o processo de criação do direito é necessário olhar para a economia, a arte e toda a dinâmica da evolução da sociedade, pois, o direito evolui juntamente com a…

BACHARELADO EM DIREITO VALDEMIR T. J. DA SILVA ZIMMER PROJETO DE PESQUISA: CRIMES VIRTUAIS: Os crimes na era digital Canela 2008 VALDEMIR T. J. DA SILVA ZIMMER CRIMES VIRTUAIS: Os crimes na era digital Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.…

privada, cometido um crime, as reações emanavam tanto da vítima, como dos parentes ou até mesmo do grupo social, onde as ações eram desproporcionais ao ato cometido. Com a evolução da sociedade, com o intuito de se evitar a dizimação completa dos povos, surgiu a Lei de Talião "olho por olho, dente por dente", como uma forma de regulamentar a vingança privada, limitando a reação à ofensa, a um mal idêntico ao praticado, como uma justa compensação, adotado no Código de Hamurabi, no Êxodo e…

Aluno: Victor Dantas Capítulo 2: Abolicionismo, Direito Penal Mínimo e Movimento de Lei e Ordem 1. Abolicionismo: O ser humano possui valores inalienáveis que não podem deixar de ser observados pelo Estado. Embora sejam poucos os direitos tidos como absolutos, pois que nem mesmo a vida e a liberdade o são, outros existem que devem ser observados a qualquer custo, como o direito que tem o ser humano de não ser torturado, Será que, se após o devido processo legal,…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1 AULA 01 Conteúdos: Conceito e Características do Direito Penal; História do DP; Fontes do DP, Interpretação da Lei Penal e Principais Princípios do DP. 1 – Conceito e Características do Direito Penal a) Conceito O Direito Penal é um ramo do direito público constituído por um conjunto normativo-jurídico que define as infrações penais e consequentemente suas sanções com o objetivo de proteger os bens jurídicos, além de estabelecer todas as regras…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e…

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS A mediação é uma forma de solução consensual de conflitos, desenvolvida, tal como conhecemos hoje, na segunda metade do século XX, nos Estados Unidos. No Brasil surgiu década de noventa entidades voltadas para a prática e sistematização da teoria da mediação, que também passou a ser estudada em algumas instituições de ensino superior. O Projeto de Lei nº 4.827/98, que versa sobre a mediação de conflitos, dispõe, em seu art. 3º, que a mediação poderá ser…

Universidade Nilton Lins Código Penal 01. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Estão presentes nesta Constituição os seguintes princípios: anterioridade, legalidade, ampla defesa, contraditório, duplo grau de jurisdição, devido processo legal, pessoalidade da pena, inocência, juiz natural, utilização do habeas corpus e outros dispositivos. 1.1. Da Anterioridade Tal princípio é asseverado pela Constituição Federal em seu art. 5° XXXIX ao aduzir que “não há crime sem

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GELK COSTA SILVA INQUERITO POLICIAL INTERPRETADO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AUGUSTINOPOLIS-TO FEVEREIRO DE 2014 GELK COSTA SILVA INQUERITO POLICIAL INTERPRETADO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade do Bico do Papagaio – FABIC, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel no curso de Direito. …