D. CIVIL II

CONTRATO > ELEMENTOS: A) ESTRUTURAL ALTERIDADE EX: SOCIEDADE COM VARIOS SÓCIOS. SUBORDINA-SE A CADA UMA DAS PARTES NENHUM DOS CONTRAENTES PODE ALTERAR UNILATERALMENTE O QUE FOI AVENÇADO ( PACTUADO ) IMPRESINDÍVEL A INTERVENÇÃO DE DUAS OU MAIS PESSOAS PODE HAVER O AUTOCONTRATO OU CONTRATO CONSIGO MESMO > UMA PESSOA REPRESENTAR AMBAS AS PARTES. ONDE HAJA DUAS VONTADES JURIDICAS DIFERENTES, EMBORA EXPRESSA POR UMA ÚNICA PESSOA POSSIBILITANDO AO REPRESENTANTE, NO SEU INTERESSE, POR CONTA DE OUTREM CELEBRAR ATO NEGOCIAL CONSIGO MESMO. PODERES SUBSTABELECIDOS. B) FUNCIONAL COMPOSIÇÃO DE INTERESSES CONTRAPOSTOS, MAS HARMONIZAVEIS, ENTRE AS PARTES , CONSTITUINDO , MODIFICANDO E SOLVENDO DIREITOS E OBRIGAÇÕES NA ÁREA ECONÔMICA EX: CONTRATO DE LOCAÇÃO – CONT. DE COMPRA E VENDA - CONT. DE DOAÇÃO - CONT. DE FIANÇA - CONT DE MANDATO. O CONTRATO REPRESENTA A VIDA DOS CENTROS DOS NEGÓCIOS , QUE IMPLICA A COMPOSIÇÃO DE INTERESSES INICIALMENTE OPOSTOS , OU QUANDO MENOS , NÃO-CONINCIDENTES. CONTRATO > REQUESITOS : AGENTE CAPAZ OBJETO LÍCITO FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI SUBJETIVOS, OBJETIVOS FORMAIS CONTRATO > REQUESITOS : A) SUBJETIVO: EXISTÊNCIA DE DUAS OU MAIS PESSOAS CAPACIDADE PARA PRATICAR ATOS DA VIDA CIVIL. ART 5º E 6º DO CC APTIDÃO ESPECÍFICA PARA CONTRATAR. EX: 1.132 CC , COMPRA E VENDA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. ART.1133 CC, QUE VEDA COMPRA E VENDA ENTRE TUTOR E…

supremacia não saia do seu contexto {Ex: licitação, clausulas exorbitantes} 2. Legalidade: A legalidade administrativa ou principio da subordinação, rege que o administrador público só pode executar atos que estejam expressamente permitidos na lei. 3. Impessoalidade: Significa “não discriminação” o ato não pode analisar quem será o objeto de beneficio ou prejuízo na ação, Quem atua é o Estado e não o particular.”Teoria do órgão” 4. Moralidade: Honestidade com o trato da ação pública, com…

PÚBLICA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2011. SUMÁRIO RESUMO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL 3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 3. METODOLOGIA 4. REVISÃO DA LEITURA 4.1 COMO SURGIU O (PAT)? 4.2 NÚMEROS DO PAT 4.3 A QUEM SE DESTINA O (PAT) 4.4 PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR 4.5 PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA 4.6 PARA O GOVERNO 4.7 BENEFÍCIOS PARA O TRABALHADOR 4.8 BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA 4.9 ADESÃO 4.10 INCENTIVOS FISCAIS …

TODOS CONSIDERAM VALIOSO. O BEM COMUM CONSISTE NO CONJUNTO DE TODAS AS CONDIÇÕES DE VIDA SOCIAL QUE CONSENTAM E FAVORECE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PERSONALIDADE HUMANA. (PAPA XXIII). B - MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTOS ORDENADAS (ORDEM SOCIAL E ORDEM JURIDICA) R= EM FACE DOS OBJETIVOS A QUE ELAS ESTÃO LIGADAS, E TENDO EM CONTA A FORMA DE QUE SE REVESTEM, BEM COMO CIRCUNSTÂNCIA QUE SE VERIFICAM AS MANIFESTAÇÕES DE CONJUNTO DEVE ATENDER TRES REQUESITOS: 1 REITERAÇÃO: É INDISPENSAVEL…

Após a implantação desse novo código, as divisões entre as sociedades deixaram de existir, agora fundamentam – se como empresas. Com esse novo código caso uma pessoa desejar exercer alguma atividade individualmente, sem ou com participação de um ou maios sócios, ela enquadra como empresário ou como autônomo, desse modo terá uma nova divisão como empresário, autônomo, sociedade empresaria ou sociedade simples. Outra mudança importante foi a idade mínima para que o empreendedor…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 diferença entre empresa ltda e empresa eireli. 4 2.1 empresa ltda. 4 2.1.1 REQUESITOS E IMPEDIMENTOS: 5 2.1.1.1 Capacidade para ser sócio. 5 2.1.1.2 Impedimento para ser sócio. 6 2.1.1.3 Impedimento para ser administrador. 7 2.1.1.4 Nome empresarial. 9 2.1.1.5 Microempresa/Empresa de Pequeno Porte. 9 2.1.2 Documentação exigida: 10 2.1.3 ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS. 12 2.1.3.1 Autenticação de cópias de documentos. 12 2.1.3.2 Procurações. 13 2.1.3.3…

delinear as considerações gerais em torno do contrato de fiança, apontando sua definição e principais características, tem a finalidade de discutir o contrato pelo qual uma pessoa se compromete com o credor de outra pessoa, caso ela não venha a cumprir suas obrigações. É o contrato pelo qual uma terceira pessoa que o fiador garante a ao credor que caso o devedor principal não arcar com sua divida, ela, o fiador, pagará essa obrigação. Assim sendo, a relação contratual dar-se-á, entre o…

dto literal e autônomo,nele mencionado . FINALIDADE DOS TITULOS DE CREDITO Substitutiva do dinheiro em especie ESPECIES DE TITULOS DE CREDITOS EXISTENTE NO PAIS A) LETRA DE CAMBIO>e uma ordem de pagamento nesse talante decorre 3 pessoas jurídicas referente ao momentos dede sua criação ate seu saque(expressão grifada no titulo,nome do sacado,lugar do pagamento,nome do tomador,local e data do saque,assinatura do sacador ,mandato puro e simples. B) NOTA PROMISSORIA> e…

........................5 1.4 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa...................................5 1.5 Ausência da pessoa natural...............................................................................................6 1.5.1 Da curadoria dos bens dos ausentes.......................................................................7 1.5.2 Da sucessão provisória...........................................................................................7…

modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentenças condenatórias transitado em julgado. Tal aplicação, no entanto, restringe-se às normas de caráter penal. Tratando-se de um princípio que rege a igualdade, surgem deste, diversos outros princípios limitadores e decorrentes da dignidade da pessoa humana, são eles: a) Princípio da Insignificância ou da bagatela; O Direito Penal não deve se preocupar com bagatelas, ofensas pequenas ao…