Direito

domínios da internet e cultura material). Neste trabalho iremos abordar três institutos - invenção, modelo de utilidade e marca - com o objetivo de comparar a função de cada um, apresentando seus diferenciais. 1. Invenção Podemos classificar invenção como o ato de criar algo novo, que até então não existia e consequentemente não havia nenhum conhecimento sobre o funcionamento do mesmo. Existem requisitos para que o mesmo seja validado como invenção, como por exemplo, o produto deve possuir forma de novidade nunca vista e nem produzida por outro individuo em qualquer parte do mundo. Quando se trata de invenção existem alguns objetos que surgem de ideias e não são possíveis de produzir, esse tipo de objeto não pode ser considerado invenção, uma vez que não existe a possibilidade de produção para uso de consumo. Só serão classificados como invenção aquele objeto que for considerado inovador e possuir originalidade. A invenção, de modo geral, consiste na criação de uma coisa até então inexistente, a descoberta é a revelação de uma coisa existente na natureza [...] Ele explica que descobrir é o ato de anunciar ou revelar um princípio científico desconhecido, mas preexistente na ordem natural, e inventar é dar aplicação prática ou técnica ao princípio científico, no sentido de criar algo novo, aplicável no aperfeiçoamento ou na criação industrial. (Gama Cerqueira, 1989, p.223.) Após a invenção ser concretizada o inventor deve tomar algumas…

referência às unidades citadas abaixo: Unidade 11 – Direito Empresarial Unidade 12 – Direito Falimentar – A nova Lei de Falências e de Recuperação das empresas da Propriedade Industrial Atividades: Fundamentado nos conceitos de Direito Empresarial, estudado na Unidade 11, defina quais os requisitos necessários para que uma empresa seja considerada existente. A partir de quando começa a existência legal da empresa? Os requisitos necessários para que uma empresa seja considerada…

AGRADECIMENTOS Ao Prof. Dr. Francisco Cristovão Lourenço de Melo, pela orientação durante todo o trabalho e pela paciência com as dúvidas e encontros postergados. A Orica Brasil Ltda pelo auxílio financeiro e oportunidade de participar deste curso. E pela aprendizagem proporcionada durante o curso: Unitau e professores. RESUMO O trabalho desenvolvido apresenta a conceituação básica para o desenvolvimento de novos produtos, suas etapas e suas…

EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS DO TRABALHO CESAR LUÍS MACHADO Porto Alegre Maio de 2011 1 CESAR LUÍS MACHADO METODOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Engenharia de Segurança do Trabalho das Faculdades Integradas de Jacarepaguá, para obtenção do título de Engenheiro Especialista em Segurança do Trabalho. …

Revisão: Data: Documentos Referenciados PGI 4.3.2.01 – Identificação, Atualização e Divulgação de Requisitos Legais e Outros Requisitos Subscritos. PGI 4.3.1.02 - Aquisição, Instalação, Modificação, Edificação, Desativação e Sucateamento de Máquinas, Equipamentos e Lay-out. 2.0 Definições Perigo: fonte ou situação com potencial de causar danos em termos de acidentes pessoais, doenças, danos à propriedade, danos ao ambiente de trabalho ou a uma combinação dos mesmos.…

construção tem como um de seus objetivos principais fornecer informações que poderão orientar os consumidores e os programas setoriais da qualidade existentes, obtendo-se resultados mais imediatos e um engajamento maior das partes envolvidas. Fontes de Consulta: Revista Viva Qualidade, nº 04 – Julho/Agosto de 1999 Jornal da Associação Nacional da Indústria Cerâmica/Agosto de 2000 Documento do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação – CTECH: Meta da Área de…

embasamento fundamental era a teoria dos atos de comércio, a qual delimitou o campo de abrangência desse ramo do direito. 2) Teoria de atos de comércio e teoria da empresa, e abrangência de cada uma das teorias. A teoria dos atos de comércio foi o divisor de águas entre direito comercial e direito civil. O direito privado estava concentrado apenas no direito civil, sendo esse ramo o responsável por regular todas as situações existentes até então. Com essa teoria, o direito comercial…

Introdução às normas regulamentadoras................................................13 2 Bem-vindo Introdução Neste componente de Educação para Saúde vamos atuar como membro da equipe interdisciplinar no planejamento e execução das ações de saúde, junto à comunidade, reconhecendo a sua responsabilidade como cidadão e profissional, considerando a integridade do ser humano. Também como agente educativo, informando e orientando a comunidade sobre hábitos e medidas geradoras de…

Ao se falar em empregador, primeiramente é importante lembrarmos de sua denominação a qual está prevista no artigo 2º da CLT da seguinte forma “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. Assim, o empregador é aquele que norteia e dirige o empregado, pois o empregador detêm o poder de comando em relação ao empregado, desta maneira o empregador poderá criar normas…

de caos, pode conter atratores estranhos que podem fazer com que o mesmo mantenha um tipo de comportamento “estável”. Tal comportamento é possível de se estudar, entendendo as variações das possíveis variáveis que compõem este sistema, mesmo não sabendo exatamente quando ela deverá ocorrer. Na analogia com o mundo corporativo, podemos dizer que ao contrário do que se imagina no começo do século passado, uma empresa não trabalha somente através de um sistema fechado, mas sim com as…