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EQUIPARAÇÃO SALARIAL SUMÁRIO 1. CONCEITO........................................................................................................3 1.1 Sujeitos da Equiparação Salarial..............................................................3 1.2 Funções Idênticas .................................................................................3 1.2.1 Nomenclatura de Cargos...............................................................4 1.2.2 Jurisprudência...............................................................................4 1.3 Mesmo empregador.................................................................................6 1.3.1 Jurisprudência:..............................................................................6 1.4 Mesma localidade....................................................................................7 1.4.1 Jurisprudência.......................................................................................7 1.5 Distinção de sexo, nacionalidade ou idade..............................................8 2. IGUAL PRODUTIVIDADE, PERFEIÇÃO TÉCNICA, LAPSO TEMPORAL ...........................................................................................9 2.1 Igual Produtividade .................................................................................9 2.1.1 Jurisprudência...............................................................................9 2.2 Perfeição técnica..................................

EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS GRUPOS EMPRESARIAS ECONÔMICOS SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 1.1 Tema e delimitação 4 1.2 Problema 4 1.3 Justificativa 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo geral 5 2.2 Objetivos específicos 5 3 HIPÓTESES 5 4 REFERENCIAL TEÓRICO 6 5 METODOLOGIA 7 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA 8 7 CRONOGRAMA 9 8 REFERÊNCIAS 10 1. APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIENCIAS ECONÔMICAS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS CRISTIANE JANAÍNE DA SILVA NASCIMENTO JEFERSON PAULO PASSOS RESENDE JULIANA CRISTINA DE ANDRADE LICILDO NUNES DA SILVA JUNIOR WENDER BARBOSA GUILHERME EQUIPARAÇÃO SALARIAL Barbacena Novembro//2012 CRISTIANE JANAÍNE DA SILVA NASCIMENTO JEFERSON PAULO PASSOS RESENDE JULIANA CRISTINA…

CRÍTICA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL SUCESSIVA: O ACERTO DA NOVA REDAÇÃO DO ITEM VI DA SÚMULA N. 6 DO TST. Osório 2014 equiparação salarial por identidade Equiparação significa nivelar, tornar igual, logo equiparação salarial consiste na igualdade de salario. O instituto está referido no art. 461 da CLT, no qual encontram-se elencados os requisitos para que haja a aplicação de tal instituto. No entanto, é relevante ressaltar a existência de três mecanismos utilizados…

estudo busca demonstrar e analisar os aspectos e requisitos, que dão aos empregados o direito de pleitear equiparação salarial uma vez que para um trabalho igual deve corresponder igual salário, sem discriminação de qualquer espécie. Tem previsão legal no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo seus principais requisitos: a identidade de função, trabalho de igual valor sendo estes com identidade quantitativa e qualitativa, diferença não superior a dois anos entre paradigma…

possibilidades de equiparação salarial quando incide o §2º do art. 461 da CLT, ou seja, o empregador apresenta pessoal, diga-se empregados, organizados em quadro de carreiras. Sabe-se que este veda a possibilidade de equiparação salarial sob a hipótese deste quadro obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento, porém até em que ponto realmente a isonomia salarial é aplicada? A equiparação salarial adveio para suprir injustiças perante o salário entre os empregados que…

ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 1. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário Remuneração compreende o salário e a gorjeta. “ela pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho” (GARCIA, Direito Do Trabalho, 2009, pág. 181). Doutrinariamente, remuneração é a união de salário e gorjeta. Salário é a…

oito horas por dia, de segunda a sexta, e quatro horas no sábado. Além do pedido de horas extras, também postula equiparação salarial, porém, não indica em sua ação o empregado paradigma, a fim de consubstanciar o pedido, nos moldes do art. 461 da CLT. Diante do caso apresentado, na qualidade de advogado(a) contratado(a) pela Alfa Concessionária de Veículos Ltda, elabore a peça processual adequada aos interesses de seu cliente. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO…

Direito do Trabalho I ISONOMIA SALARIAL • • O princípio de que todos devem ter salário igual, para trabalho igual, sem distinção de sexo, nasce com o art. 427 do Tratado de Versalhes, no qual se estabeleceu "salário igual, sem distinção de sexo, para trabalho igual em quantidade e qualidade". A Convenção n.° 100 da OIT, aprovada peto Decreto Legislativo n.° 24, de 29-556, e promulgada pelo Decreto n.° 41.721, de 25-6-57, prevê igualdade de remuneração entre homens e…

EQUIPARAÇÃO SALARIAL Prof. Carlos Eduardo P. Barretto Filho PLT pág 255 a 273 INTRODUÇÃO • Princípio fundamental da igualdade • O instituto discriminação da equiparação Veda a REQUISITOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL • Nos termos do art. 461 da CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade. • Art. 461, CLT. Sendo idêntica a…