ATPS D

ANHANGUERA EDUCACIONAL

SUMÁRIO

1 DIREITO DA PERSONALIDADE 4
1.1Diferença entre capacidade e persionalidade.....................................................................4 1.2 Maioridade civil..............................................................................................................4
1.3 Inicio e fim da personalidade civil...................................................................................5
1.4 Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa...................................5
1.5 Ausência da pessoa natural...............................................................................................6
1.5.1 Da curadoria dos bens dos ausentes.......................................................................7
1.5.2 Da sucessão provisória...........................................................................................7
1.5.3 Da sucessão definitiva............................................................................................7
1.5.4 Do retorno do ausente............................................................................................7
1.5.5 Ausência da causa da dissolução da sociedade conjugal.......................................8
1.6 Direito da personalidade...................................................................................................8
1.7 Doação de órgãos e tecidos..............................................................................................9
1.8 Direito ao nome e demais implicações...........................................................................10
1.9 Domicílio da pessoa natural...........................................................................................11
1.10 Pessoas jurídicas...........................................................................................................12
2 DOS BENS 13
2.1