Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

....................7 * Poluidor............................................................................................................................7 4. PRINCÍPIOS.......................................................................................................................9 * Noção de Princípios..........................................................................................................9 * Aspectos Gerais dos Princípios Jurídicos do Direito…

uso de instrumentos econômicos para a gestão de recursos hídricos. Considera, inicialmente, os aspectos históricos e conceituais. Na segunda etapa, analisa a legislação brasileira de recursos hídricos. Na terceira etapa, os princípios usuário pagador (PUP) e poluidor pagador (PPP) são considerados, de onde são originadas as contribuições para adoção de instrumentos econômicos de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, realiza o confronto entre esses preceitos e a realidade atual…

Organizadora). EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE [1] Thais Bernardes Maganhini 1. Introdução. 2. Consciência Ecológica. 3.Meio Ambiente como Direito Fundamental. 4. Princípios Ambientais. 5. Sociedade Sustentável. 6. Relação entre Atividade Econômica e Meio Ambiente. 7. Tributação Ambiental – Função Fiscal e Extrafiscal. 8. Conclusão. 9 Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Uma das…

DIREITO AMBIENTAL PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE 1- Conferência sobre o meio ambiente humano (Estocolmo/1972) O meio ambiente em 1972 passa a ter proteção internacional (art. 225 da CF). O meio ambiente passa a ser considerado um direito humano fundamental. 2- Relatório “nosso futuro comum” ou relatório Brundtland (1987) O conceito internacional de desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades da presente geração sem comprometer as necessidades das…

Municípios tem competência para proteger o patrimônio cultural brasileiro, CF Art. 30, IX. A proteção de um mesmo bem ambiental cultural pode ser federal, estadual e municipal. Ex. Ouro Preto Meio Ambiente de Trabalho ( a CF trata genericamente sobre a proteção da saúde do trabalhador no art. 7º, incisos XXII, XXIII e XXXIII e menciona diretamente o ambiente de trabalho no art.200, incisos II e VIII e preceitos da OIT – Convenção da Organização do Trabalho ) O meio ambiente é…

INTRODUÇÃO 03 2. CAPITULO I 04 REFERENCIAL HISTÓRICAL 04 3. CAPITULO II 07 REFERENCIAL LEGISLATIVAL , PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL ______________________ 07 4. CAPITULO III 12 ESTUDO DE CASO 12 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO_____________________________________12 PRINCÍPIO POLUIDOR PAGADOR_______________ _________________14 PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO_____________________________________16 5. CONCLUSÃO 20 6. BIBLIOGRAFIA 21 …

PLINIOVALENTE TEMA 06 - COMO VOCÊ VÊ AATIVIDADEDE TRIBUTAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ ? QUAIS SÃO E COMO SE PROCESSAM. FORTALEZA-CEARÁ ABRILDE 2014 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Princípiosambientais e princípios constitucionais tributários.3. Afunção extrafiscal dos tributos como instrumento de proteção ambiental. 4. OICMS Ecológico no Ceará. 4.1. Alegislação estadual que disciplina o ICMS socioambiental4.2. Crítica aoscritérios adotados

CIÊNCIAS AMBIENTAIS O Retrato Jurídico do Meio Ambiente no Brasil 1 - Introdução País de destaque nas discussões sobre a sustentabilidade do Planeta, o território brasileiro possui relevante extensão e concentração populacional (mais de 180 milhões de habitantes atualmente) somados ao patrimônio natural local. Assim sendo, historicamente nos defrontamos com um grande paradoxo, onde de um lado temos graves problemas sócio-econômicos, com a…

4.4 Direito Processual Ambiental 4 5 A Organização Administrativa 4 6 Conselho de Governo 4 6.1 Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA 4 7 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (IBAMA) 5 8 Princípios do Usuário Pagador – Poluidor 5 9 Meio Ambiente Natural 5 9.1 Meio Ambiente Artificial 5 9.2 Meio Ambiente Cultural 6 9.3 Meio Ambiente do Trabalho 6 10 Dano Ambiental 6 10.1 Impacto Ambiental 6 10.2 Tombamento Ambiental 7 10.3 Zoneamento Ambiental 7…

[pic] Somente as opções I e III estão corretas. [pic] Somente as opções II e IV estão corretas. [pic] [pic][pic][pic][pic] 2 Podemos dizer que toda a ação do homem sobre a natureza é uma Atividade Antrópica que afeta os ecossistemas. Uma ATIVIDADE ANTRÓPICA diz respeito à presença humana e suas ações sobre os ecossistemas (ex. a construção de uma indústria, uma casa, uma usina hidroelétrica, um clube, um edifício). Já ECOSSISTEMA é o conjunto dos elementos da natureza como…