Projeto De Pesquisa Sobre O Principio Do Poluidor Pagador

lucro as organizações com ações simples e eficazes. Queremos ainda incentivar aos administradores a ter uma visão socioambiental sustentável a fim acrescentar aos seus conceitos éticos de que ele também é responsável pela diminuição dos agentes poluidores do meio em que ele vive e na organização onde está inserido. Sabe o óleo de cozinha, de soja, girassol ou canola, por exemplo, freqüentemente utilizado em frituras. Pois bem, sem falar no mal que o excesso pode causar ao…

que a casa de Tobias já viu, em especial àqueles que me fizeram RESUMO O presente estudo tem como foco analisar o Sistema de Registro de Preços – procedimento inserido no contexto das licitações –à luz dos princípios básicos da Administração, buscando realizar uma investigação sobre os aspectos positivos e negativos da sua implantação no Estado brasileiro. O Poder Público pátrio é constantemente criticado pela burocrática e ineficiente gestão que desenvolve, especialmente em matéria…

UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DE CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (2009) PARTE I – DO DIREITO MATERIAL (2009:1) CAPÍTLULO II – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (2009:26) B) PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (2009:26) SUMÁRIO: 1. Noções preliminares sobre princípios. 2. Princípio do desenvolvimento sustentável. 3. Princípio do…

ambiental codificadas pelo direito e que induzam as ações econômicas a não serem instrumentos de degradação. A teorização dos diversos autores sobre o tema, como Edis Milaré, Elida Séguin, José Afonso de Silva, José Ricardo Alvarez Vianna e Paulo Bessa Antunes muito contribuíram para sistematizar os resultados da pesquisa bibliográfica como fonte de conhecimento sobre o tema tratado nesse artigo. O conceito de ambiente está conjugado com o dos recursos ambientais, tais como a água, o…

Pontuação : 0,3 -------------------------------------------------------------------------------- 2 Questão 2: (nota 0,30): Podemos dizer que toda a ação do homem sobre a natureza é uma Atividade Antrópica que afeta os ecossistemas. Uma ATIVIDADE ANTRÓPICA diz respeito à presença humana e suas ações sobre os ecossistemas (ex. a construção de uma indústria, uma casa, uma usina hidroelétrica, um clube, um edifício). Já ECOSSISTEMA é o conjunto dos elementos da natureza como o solo,…

consequências jurídicas aos danos causados ao meio ambiente TERESINA 2012 OLGA FERNANDA MOREIRA ARRAIS RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS: as consequências jurídicas aos danos causados ao meio ambiente Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito para a obtenção de nota ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de J. Silva TERESINA 2012 SUMÁRIO …

................................1 3 PRINCÍPIOS NOTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL.......................................2 3.1 Princípio da Obrigatoriedade da Intervenção do Poder Público.......................3 3.1.1 Noções de Patrimonio Nacional..................................................................3 3.2 Princípio da Precaução e Prevenção................................................................4 3.3 Princípio da Informação e da Participação.......

X Somente a opção III está correta. Somente as opções II e IV estão corretas. ________________________________________ 2 Podemos dizer que toda a ação do homem sobre a natureza é uma Atividade Antrópica que afeta os ecossistemas. Uma ATIVIDADE ANTRÓPICA diz respeito à presença humana e suas ações sobre os ecossistemas (ex. a construção de uma indústria, uma casa, uma usina hidroelétrica, um clube, um edifício). Já ECOSSISTEMA é o conjunto dos elementos da natureza como…

jurídica do instrumento da cobrança e sua capacidade de atuar como instrumento econômico, modificando o comportamento do usuário, e de conferir operacionalidade ao princípio poluidor-pagador. Para isso foram analisados institutos de Direito Administrativo e, principalmente, de Direito Tributário, bem como as posições doutrinárias sobre o tema. Foi analisada também, a atual legislação de recursos hídricos, a qual define a água como bem público de uso comum e integrante do meio ambiente em…

cobertura florestal nativa - seja modernizada e apta a gerar um espaço de adequação para todas as regiões do Brasil, viabilizando possibilidades efetivas de melhoria ambiental e de integridade dos nossos recursos florestais, atendendo também aos princípios federativos que devem contemplar a complexidade e as diversidades regionais brasileiras. Posicionamento da Indústria a) Manter ou b) Modificar parcialmente ou c) Substituir integralmente 1. As modificações efetivadas no…