desenvolvimento econimo

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO RADIAL

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA

SÃO PAULO
2012

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE ESPECIFICA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIBEIRA

Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade Estácio Radial como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito

Orientador: Professor Mestre Ricardo Pires Calciolari

SÃO PAULO
2012

Sumário

TERMO DE APROVAÇÃO............................................................................................i
RESUMO......................................................................................................................ii
ABSTRACT..................................................................................................................iii
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................1
2 ÉTICA AMBIENTAL E CIDADANIS.........................................................................1
3 PRINCÍPIOS NOTEADORES DO DIREITO AMBIENTAL.......................................2 3.1 Princípio da Obrigatoriedade da Intervenção do Poder Público.......................3 3.1.1 Noções de Patrimonio Nacional..................................................................3 3.2 Princípio da Precaução e Prevenção................................................................4 3.3 Princípio da Informação e da Participação........................................................5 3.4 Princípio do Poluidor Pagador...........................................................................5 3.5 Princípio do Desenvolvimento Sustentável.......................................................8
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