graduado

1899 palavras 8 páginas
ANALISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO ROQUE.
FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.
Positivos
- O Plano Diretor de são roque instituído pela lei municipal n°39, define no em seu capitulo II artigos de 5°(quinto) ao 7°(sétimo) a função social da cidade e da propriedade, e seus instrumentos de aplicação conforme o Estatuto da Cidade.
Pontos Negativos.
- O plano mistura a definição de função social da cidade com as diretrizes e objetivos não identificando de forma clara a sua definição.
Potencialidades.
Desenvolvimento de uma cidade mais justa que leve qualidade de vida e desenvolvimento a toda à população.
Macrozoneamento
Positivos
O plano define suas macro zonas nos artigos 45 (quarenta e cinco) ao 47 (quarenta e sete) e faz a demarcação das áreas na carta ().
O macrozoneamento é dividido em duas macrozonas, macrozona urbana e macrozona rural, conforme artigo xxx.
A divisão do macrozoneamento foi realizada respeitando as condições demográficas e ambientais presentes na cidade, e os perímetros de consolidação urbana foram demarcados de acordo com as condições de infraestrutura, recursos ambientais e uso e ocupação do solo existente.
O plano também define as condições de uso e ocupação do solo na lei complementar n° 40.
Pontos negativos.
O plano não prevê ou demarca áreas de expansão das macrozonas urbanas, e possui manchas afastadas de urbanização.
Potencialidades.
As macrozonas geram a relação de proteção entre elas evitando o conflito de usos por zonas opostas.
O município pode criar programas e projetos prevendo outras formas de uso e ocupação do solo.
PERIMETRO URBANO
Positivos
O Plano define o perímetro urbano no artigo () e faz a identificação das áreas nos artigos () () e na carta (), a divisão é feita de forma a garantir a conservação ambiental e manutenção das áreas, identificando as características de cada local.
Negativos
Existem manchas dispersas de zonas de urbanização, e o plano diretor não identificas áreas para expansão

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