Princípio Da Equivalência Material

forma, diretos ou indiretos, os tributos não podem, em nenhuma hipótese, gerar o efeito confisco. Os constitucionalistas costumam ligar a capacidade contributiva e o princípio do não confisco ao princípio da igualdade, que, de rigor, exterioriza um princípio de justiça. Não decorre, evidentemente, tal vinculação destes três princípios protetores do pagador de tributos, da discutível “teoria da justiça rawliana”, conformada na equidade, em primeiro lugar, e a liberdade como alicerce e…

encontrar o ponto de equivalência em titulações a partir de medidas sucessivas do pH da solução a cada incremento de titulante. O instrumento utilizado nas análises por potenciometria é o pHmetro. Antes da sua utilização os pHmetros devem ser calibrados. A calibração é realizada a partir de soluções padrão de pH conhecidas [1]. As titulações potenciométricas fornecem dados mais confiáveis que os gerados por titulações que utilizam indicadores. O ponto final ou ponto de…

entidades não sujeitas a alguma regulação contábil específica. 2. CONCEITO Por se tratar de um demonstrativo contábil, suas informações devem ser extraídas da escrituração, com base nas normas contábeis vigentes e tendo como base o Princípio Contábil da Competência. A DVA é um instrumento contábil que evidencia de forma sintética a riqueza gerada pela empresa num determinado período de tempo e sua respectiva distribuição. A soma das importâncias agregadas…

recursos, processos, pessoas, metodologia e tudo de maneira interligada. Ou seja, não adianta investir em infra-estrutura se não tiver uma gestão competente. Ações isoladas são apenas paliativas e pouco eficazes. Neste contexto, o relatório de equivalência de estágio supervisionado visa atender como complemento às exigências da disciplina de Estágio Supervisionado II, do curso de Administração da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP, tendo como principal…

artigo 13, caput, do Código Penal adotou a teoria da causalidade e seu parágrafo primeiro, a teoria da imputação objetiva do risco. Durante o desenvolvimento do estudo, serão expostas as teorias da causalidade nas seguintes variações: teoria da equivalência das condições (conditio sine qua non), teoria da adequação e teoria da condição conforme a uma lei natural. Em seguida, as teorias de imputação encontram fundamentação nas doutrinas de Roxin, Jakobs, Frisch e Puppe. Em…

Vendas menos insumos adquiridos de terceiros menos depreciação. Isso corresponde à diferença entre o valor recebido de terceiros pelas receitas menos o valor desembolsado a terceiros para aquisição dos insumos utilizados nesse processo. Em princípio, a soma dos valores adicionados pelas empresas, profissionais liberais, governos e demais agentes econômicos totaliza o Produto Interno Bruto (PIB). Essa riqueza gerada é mostrada, na DVA, como se distribui entre o capital (juros e…

relatividade, a relatividade restrita e a relatividade geral. A Física proposta por Isaac Newton no séc. XVII tinha como base fatos fortes e convincentes. Tão convincentes, que foi amplamente utilizada nos séculos seguintes sem ser questionada. Os princípios da Mecânica Newtoniana determinaram praticamente todo o desenvolvimento técno-científico dos dois séculos que à precederam.Esta Mecânica caracteriza-se por não questionar a validade de seus conceitos; como por exemplo a questão sobre…

social dos transgênicos, na opinião da autora. 1 Webpage oficial da empresa Monsanto . Disponível em: < http://www.monsanto.com.br/index.asp > Acessado em: 15 out. 2009. 2 Biotecnologia: é um processo tecnológico que permite a utilização de material biológico de plantas e animais para fins industriais.. 3Businessweek Magazine Digital. Disponível em: < http://images.businessweek. com/ss/08/12/1211_most_ influential/9.htm > Acessado em: 16 out. 2009. 3 Índia:…

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC – UNIABC TECNOLOGIA EM MECATRÔNICA INDUSTRIAL Disciplina: Tecnologia dos Materiais Professor: Marcos Antonio Gasparin dos Santos Série: 3º Semestre Grupo Sumário Introdução............................................................................................................................ 04 Dureza……………………...........……………………………………………………………...… 05 Tratamento Térmico...................................

... 19 DINÂMICA DA PERSONALIDADE ................................................................. 20 Energia psíquica .............................................................................................. 20 Princípio dos opostos, princípio da equivalência e princípio da entropia ........ 21 DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE .............................................. 23 Infância .....................................................................................................