Primeiras Legislações Brasileiras

de lucros e dividendos, isenção do ICMS sobre a exportação de semi-acabados, redução da tributação sobre o lucro de 48,2% em 1989 para 30% em 1996, entre outras. Quanto ao cenário externo, cujo reflexo na economia e, portanto, na produção mineral brasileira, se faz de forma profunda, grandes mudanças político-econômicas têm sido operadas. É preciso encarar a realidade da divisão do mundo em blocos regionais nos quais países líderes estreitam suas 15 relações com outros países, sem…

JOÃO AMARAL SERRA LUCAS VENTURA PEDRO GOMES Desde a independência brasileira, existiam diversas menções a necessidade da criação de um código civil no país. Enquanto esse projeto não fosse evoluído foi decretado que as ordenações Filipinas continuariam e regendo a sociedade, temporariamente. Tal codificação era de extrema

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância FERNANDA TAMBORIM MONTEZ BORGES. OSASCO 18/04/2013 1 - ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Brasil, país em desenvolvimento que

produtivos. Complementando esse objetivo maior busca-se a adoção de uma política externa comum, a coordenação de posições conjuntas em foros internacionais, a formulação conjunta de políticas macroeconômicas e setoriais, e, por fim, a harmonização das legislações nacionais (os países que assinaram o Tratado de Assunção não querem que o Mercosul seja apenas a eliminação de taxas de importação dos produtos comercializados entre si. Querem eliminar normas alfandegárias, bem como harmonizar…

uma ótima opção para projetos com objetivo de atingir o maior número de pessoas, não importando se no formato software livre ou software fechado. As principais licenças permissivas da atualidade são: BSD (Berkeley Software Distribution): Foi a primeira licença de software livre escrita, criada pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, EUA. É escrita de forma bastante simples, tornando-a bastante difundida e gerando problemas em razão da grande quantidade de variantes existentes.…

plano de melhorias para a gestão pública, sugerindo a criação de Eco pontos (áreas para facilitação da destinação adequada dos RCC), áreas para aterro de resíduos da construção civil (disposição final), incentivos à reciclagem de RCC, criação de legislações específicas, programas de educação ambiental e adequação dos agentes atuantes do gerenciamento dos RCC (gerador, transportador, destinatário e administração pública), visando sua sustentabilidade ambiental e sócio-econômica. …

vínculo não há um controle exercido pelo Estado de Registro sobre o navio, sequer o Estado faz parte da comunidade jurídica internacional, ou seja, não são signatários das Convençõe Internacionais que regem o direito marítimo, e como regra, adotam legislações mais liberais em detrimento da segurança da navegação devido à falta de fiscalização freqüente. A conseqüência dessas bandeiras de conveniência é a exoneração dos participantes de uma possível responsabilidade penal, civil e…

seguintes direitos como: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparado. Os direitos sociais, apesar de expressos em diversas legislações nacionais, não estão totalmente assegurados a todos. Alguns deles inclusive ocorrem o risco de serem suprimidos ou alterados significantemente, como a previdência e o trabalho, cujas garantias estão sob debate e podem ser…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Pólo Icaraíma – PR ATPS – Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Estrutura e Organização da Educação Brasileira Acadêmicas: RA: Ângela Maria dos Anjos 407013 Fátima Adriana dos Reis Roque 411957 Viviane Alves da Silva

Agù foi proprietário de vários negócios e terras na região. Quando quis ampliar sua olaria convidou o Barão Dimitri Sensaud de Lavaud para ser seu sócio. A olaria que antes fabricava telhas e tijolos, agora produzia cerâmica e tubos. Assim surge a primeira indústria da cidade, Companhia de Cerâmica Industrial Vila Osasco. Tendo algumas iniciativas, Antônio Agù resolve construir uma estação ferroviária. Assim construiu algumas casas nos arredores para abrigar os operários. Isso teve um…