Primeiras Legislações Brasileiras

revisada da revista de ‘The Brazilian Empire’, Myths and Histories, Chicago: University of Chigago Press, 1985. Emília Viotti trata sobre as tarefas pós- independência, o primeiro objetivo seria a ‘libertação’ da colônia, através de uma constituição brasileira. Desta tarefa, incubou-se de acordo com o texto pessoas importantes para a sociedade da época dentre estes: sacerdotes, funcionários públicos (advogados, médicos e, professores diplomados na Universidade de coimbra),…

punição, quando a conduta médica expusesse o doente a algum tipo de risco ou dano. 2.0 Enfermagem Brasileira compete ao Congresso Nacional. 2.1 A importância do conhecimento da legislação geral e da legislação profissional. 3.0 Evolução das Legislações de Enfermagem 3.1 A legislação especifica da enfermagem teve inicio com o decreto n. 791, de 27 de setembro de 1890, determinando a criação da primeira escola profissional de enfermeiros. 3.2 1921, foi criado um regulamento para o…

Administrativa tendo a atribuição de emitir licenças para a comercialização internacional de qualquer espécime de espécies incluída nos Anexos da CITES. Fonte: http://www.ibama.gov.br/flora/convecao.htm Obs.: A lista oficial das espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção estão em anexo. No manejo de plantações florestais, como o cultivo se dá, normalmente de espécies de um mesmo gênero, das quais são produzidas em viveiros florestais, não há a preocupação com esta…

Universidade Cruzeiro do Sul AP II Modalidades e Níveis de Ensino da Educação Brasileira Ivaldo Vasconcelos Lessa RGM: 1412784-9 Pólo: Centro Universitário do Distrito Federal Brasília 2015 Legislação da Educação Brasileira Definida na Constituição Brasileira de 1988 como direito de todos e dever do Estado e da Família, a educação é tema recorrente para a título de legislações no sentido de universaliza-se e qualificar o exercício desse…

procedimentos |................................................................ |13 | |9. Fases |................................................................................ |14 | |9.1. Primeira Fase |................................................................................. |14 | |9.2. Segunda Fase…

Durante essas sessões, que geralmente duram cerca de 4 horas, potenciais consumidores costumam expressar suas primeiras impressões sobre o veículo — se o carro for reprovado, o time de design e engenharia tem de voltar às pranchetas, recomeçando o trabalho praticamente do zero. Foi, portanto, tomada pela angústia que a equipe de 1 200 desenhistas, engenheiros e projetistas da subsidiária brasileira da Ford, a terceira maior montadora do mundo, acompanhou os testes realizados na semana do…

sobre o tema. Selecionamos alguns escritos pontuais que marcaram o debate contemporâneo e, a partir dos argumentos de seus autores, traçamos um panorama bioético acerca do aborto. O capítulo está dividido em quatro partes, assim distribuídas: na primeira, tratamos do tema “O direito à vida e a questão do aborto”, na segunda parte, esclarecemos a terminologia e os principais tipos de aborto; em seguida, apresentamos dados sobre legislação comparada, para, na quarta parte, nos…

brasileiro, particularmente a necessidade de legislação específica ao instituto, a partir do ponto de vista das legislações vigentes que dispõem sobre a delação premiada como forma de extermínio da criminalidade. Este estudo propõe uma reflexão sobre os aspectos mais relevantes do instituto que ainda se mostram ineficazes diante dos problemas atualmente enfrentados pela sociedade brasileira. Palavras-chave: Delação premiada. Legislação. Omissão. Ordenamento penal brasileiro. SUMÁRIO:…

SOLUÇÃO. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a situação atual dos recursos hídricos no Brasil e quais as soluções apresentadas para sua proteção jurídica. Estudada a matéria, passo a opinar. FUNDAMENTAÇÃO A primeira questão, objeto de análise, diz respeito à situação atual dos recursos hídricos no Brasil. O Brasil concentra 12% das reservas de água doce do mundo. Todavia, enfrenta problemas na distribuição e manutenção deste recurso natural…

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de…