Atps de oedbt

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “Estrutura e Organização da Educação Brasileira”, sob orientação do professor-tutor a distância FERNANDA TAMBORIM MONTEZ BORGES.

OSASCO
18/04/2013
1 - ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.

Brasil, país em desenvolvimento que diz tratar a educação com prioridade, deixa um “furo” no “sistema” existente no país. O mundo está em constante crescimento, muda a cada minuto as tecnologias que nos rodeiam, sendo assim o aprendizado, a sabedoria do ser humano se torna essencial no meio onde ele vive. (pedagogas do futuro/2010)

Na Constituição de 1988 ficou estabelecido que tanto o Estado quanto a família são responsáveis pela educação dos brasileiros. Fica claro que toda a sociedade é chamada para participar deste processo. Visando regulamentação desta educação, a parte que caberia ao Estado recebeu Estrutura unificada e uma Organização que se adaptaria ao contexto regional. Segundo a LDB (Leis de Diretrizes e Bases nº 9394/96), existe uma estrutura nacional de ensino, composta por:
Educação Escolar:
- Ensino Infantil;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Ensino Superior.
Modalidades de Ensino:
- Educação de Jovens e Adultos;
- Educação Profissional ou Técnica;
- Educação Especial;
- Educação a distância (EAD).

2 - INCUMBÊNCIAS DO SISTEMA DE ENSINO: FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

O que cabe a cada governo em regime de colaboração:
Federal: Responsável pelas instituições públicas e privadas de ensino superior.
Estado: Responsável pelas instituições estaduais de nível fundamental e médio dos órgãos públicos ou privados.
Município: Responsável pelas instituições de ensino infantil e fundamental mantidas pelo poder público ou privado, podendo também optar por se