Poder Constituinte Difuso

um melhor entendimento dos artigos que compõem esse trabalho , que comportam os assunto de classificação da constituição , o poder constituinte e o controle de constitucionalidade. ARTIGO 1° : CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Para que seja possível iniciar oassunto de classificação das constituições ,façamos uma breve introdução do que seria uma constituição para poder classifica-la. Segundo o autor José Afonso da Silva : “Considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização…

direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes doutrinarias sobre a natureza jurídica do preambulo Poder constitucional: características Jurisdição constitucional Mutação const.: ponderação de interesses; Controle de constitucionalidade: conceitos, aspectos gerais, tipos. STF – órgão máximo d justiça brasileira e o guardião maior da CF…

Constituinte Poder Constituinte Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de processo avaliativo na disciplina de Metodologia do trabalho científico do curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Profº orientador Lúcia Maria Barbosa do Nascimento Araguaína/TO Setembro/2013 SUMÁRIO Págs. 1 INTRODUÇÃO 3 2 PODER CONSTITUINTE 4 3 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 6 4…

Poder constituinte: é o poder de criar uma constituição ao estado. 1. Poder constituinte originário de 1º grau primario genuíno : É aquele que estabelece uma nova ordem juridica, deixando para trás a ordem juridica anterior. O objetivo fundamental do poder constituinte originario é criar um novo estado, diferente do que vigorava em decorrencia da manifestação do poder constituinte anterior. SUBDIVISÃO: O Poder constituinte Originário pode ser subdividido em Histórico e Revolucionário.

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DIFUSO: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LIMITES DA LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. Lenio Luiz STRECK* Martonio Mont’Alverne Barreto LIMA** Marcelo Andrade Cattoni de OLIVEIRA*** Sumário: 1. Considerações preliminares: a mutação como caminho (ou condição) para decisão; 2. A Reclamação 4335-5, o controle difuso e a as conseqüências da nova posição do Supremo Tribunal Federal; 3. O sistema atual de controle de…

Caracterize o Poder Constituinte Originário, e responda se as cláusulas pétreas são limites, ou se existem limites a este poder. Poder Constituinte Originário, é o que cria a Constituição federal. É responsável pela escolha e formalização do conteúdo das normas constitucionais. Quanto as cláusulas pétreas, as mesmas são a essência da Constituição. Elas podem ser expandidas ou ampliadas, podem aumentar os direitos, mas não devem suprimir. 7) No que se refere ao Poder Constituinte…

O Poder Constituinte Legitimidade e legalidade Sieyés observava a legalidade como atos formal e material e a legitimidade a votação que a população fazia para eleger seu representante onde , cabe a constituição agir como legitima.A legitimidade deve ser valida e deve ter positivação de valores jurídicos. O pensamento político-Juridico de Sieyes Sieyès Membro do Clero Rejeitado no Clero por ter aspirações políticas Acolhido no Terceiro Estado por suas ideias…

sentidos do conceito. 3. Classificações 4. Estrutura formal 5. Elaboração constitucional, poder constituinte e poder de reforma 6. Constituição brasileira {aula dia 23/05/13} 3. Classificações: • Quanto à origem ou forma de expressão: as constituições podem ser: • Democráticas ou populares ou promulgadas: sua forma de elaboração perpassa pela participação popular mediante uma assembleia constituinte eleita. ex: constituições de 1881, 1934, 1946, 1981 no brasil •…

4 da ATPS. SANTO ANDRÉ/SP 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo na Etapa 3 compreender melhor os conceitos sobre poder constituinte e sua importância para o Estado, suas características, divisões e sua capacidade de alteração, modificação e revogação por meio de uma nova Constituição Federal, através de eleição de assembleia nacional constituinte onde o povo é o titular. Na etapa 4 tem o objetivo de compreender melhor os conceitos direitos políticos, suas formas de…

Maria D’Ávila Lopes Monitor: Manoel Simião Cavalcante Neto Exercício 4 Assunto: poder constituinte; teoria da norma constitucional. 1) Conforme a classificação do Poder Constituinte marque a alternativa correta. I. O Poder Constituinte Originário é aquele que elabora uma constituição estadual. Falso. O Poder Constituinte que elabora uma constituição estadual é o derivado decorrente. II. O Poder Constituinte Revisor, previsto no art. 3° do Ato das Disposições Constitucionais…