Poder

Constituinte

Poder Constituinte

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de processo avaliativo na disciplina de Metodologia do trabalho científico do curso de Direito da FAHESA/ITPAC.
Profº orientador Lúcia Maria Barbosa do Nascimento

Araguaína/TO
Setembro/2013
SUMÁRIO

Págs.

1 INTRODUÇÃO 3

2 PODER CONSTITUINTE 4
3 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 6

4 PODER CONSTITUINTE DERIVADO 8

4.1 Poder Constituinte Derivado Revisor 8
4.2 Poder Constituinte Derivado Reformador 9
4.3 Poder Constituinte Derivado Decorrente 10

5 PODER CONSTITUINTE DIFUSO 12

6 PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 13

7 CONCLUSÃO 14

REFERÊNCIAS 15
1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como temática o Poder Constituinte, o qual tem o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição.
O Poder Constituinte possui espécies identificadas pela doutrina que são: o Originário, que se subdivide em Histórico e Revolucionário; o Derivado que se subdivide em Reformador, Decorrente e Revisor; o Difuso e o Supranacional.
Abrangeremos neste trabalho as espécies do poder constituinte, sua conceituação, funções e características.

2 PODER CONSTITUINTE

Ao longo dos anos os seres humanos disputam, em diferentes escalas e com diferentes objetivos, o Poder. Uma busca a qualquer dicionário irá revelar algumas das variedades de poder que entram nessa lista de disputa, como o poder aéreo, o poder aquisitivo e etc., encontra-se também alguns nomes para manifestação do poder na natureza, em situações que há pouca intervenção do homem, como o poder calorífico e o poder dispersor.
Fato é que sem tê-lo torna-se impossível alcançar aquilo que se almeja, qualquer que seja a vertente de poder, ele estará presente. Algumas definições, no dicionário falam do poder como “1. Ter a faculdade de; 2.