Direitos humanos

matriculado, do do em todas as páginas deste material, recomenda-se a sua impressão no modo econômico da impressora. Curso de Direitos Humanos e Cidadania POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL − PRF 2009 − PERSPECTIVA ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS Aula 4 Aos nossos alunos e alunas, meus cumprimentos! Como vão os estudos? A pedido dos alunos e conforme orientação recebida pela coordenação do curso e até mesmo conforme o previsto na aula demonstrativa, vamos fazer, neste nosso último encontro, uma revisão geral da matéria, por meio de questões de provas anteriores. Vamos incluir, é claro, o próprio Código de Código de conduta para os encarregados da aplicação da lei, adotado pela ONU pela Resolução 34/169 de 17/12/1979, conforme já estava combinado na aula demonstrativa. Para complementar o estudo do código de conduta, teremos um breve texto sobre noções de ética no contexto deontológico. A deontologia é ciência (parte da Filosofia) que estuda, sistematicamente, os Códigos de Conduta. Sem mais para o momento, reforço a todos o convite para participar do nosso fórum de dúvidas. Um abração a todos... bons estudos, Prof. Róger. www.pontodosconcursos.com.br PRIMEIRA PARTE Código de conduta para os encarregados da aplicação da lei, adotado pela ONU pela Resolução 34/169 de 17/12/1979 Direitos Humanos na Administração da Justiça - Conduta profissional Princípios Orientadores para a Aplicação Efectiva do Código de…

o objetivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser…

ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão, 2009 MARINA BORTOLATTO PINTER ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA Elisâ nge la Ned el Ma ra sc a Res umo: O present e a rtigo aborda a quest ão dos meios alternativos de solução de conflitos como forma de acesso à Justiça e a promoção da cidadania. Parte-se de um brev e histórico da evolução do conc eito de acesso à Justiça, seu s ignificado, bem como a eficácia da norma constituc ional do artigo 5º, inciso XXXV, da Constit uição Federa l, para…

Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curió…

INCONSTITUCIONALIDADE 3.510 DISTRITO FEDERAL RELATOR REQTE. (S) REQDO. (A/S) ADV. (A/S) REQDO. (A/S) INTDO . (A/ S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) INTDO. (A/S) ADV . { A / S } INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MJV . (A/S) INTDO. (A/S) ADV. (A/S) MIN. AYRES BRITTO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO CONGRESSO NACIONAL CONECTAS DIREITOS HUMANOS CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE LUÍS ROBERTO…