Trabalho Constitucional

Sumário 1 – Introdução 2 2 – O Poder Constituinte Difuso 3 2.1 – Natureza 4 2.2 – Características 4 2.3 – Manifestação 5 2.4 – Mutações Constitucionais 5 2.4.1 – Mutações inconstitucionais 6 3 – Poder Constituinte Supranacional 7 3.1 – Poder Constituinte na União Européia: uma significação Pós-Moderna 7 4 – Conclusão 11 5 – Bibliografia 12 1 – Introdução Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que, ao elaborar a carta magna, fornece as diretrizes fundamentais do Estado. Por isso, é a energia vital das constituições. O Poder Constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar, ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais. O Poder Constituinte apresenta um Esquema Geral e está apresentado no quadro abaixo: No quadro acima pode-se observar que o Poder Constituinte Difuso e o Poder Constituinte Supranacional estão destacados, isto porque trata-se do tema abordado no trabalho apresentado. Poder Constituinte Difuso é um poder de fato que se manifesta através das mutações constitucionais. Não está vinculado a uma previsão constitucional, decorre de novos fatores sociais, políticos e econômicos. A alteração da norma Constitucional é informal, mantendo o texto. Poder Constituinte Supranacional busca estabelecer uma Constituição Supranacional (que pertence a um poder colocado acima do governo de cada nação) legítima. É

CATÓLICA DO TOCANTINS LEOSSANDRO VILA NOVA PODER CONSTITUINTE PALMAS-TO 2014 O capítulo sete do livro Curso de Direito Constitucional, de Uadi Lammêgo Bulos trata da questão do poder Constituinte. Poder Constituinte é o poder que faz e ao mesmo tempo modifica a Constituição, ele fornece, ao elaborar a carta, diretrizes fundamentais do Estado. Sua finalidade é atuar nas etapas de criação, reforma e mutação das cartas políticas sempre que necessário, é considerada a…

Constitucional Trabalho de Fichamento do Capítulo 7 O poder Constituinte - do livro Curso de Direito Constitucional de Uadi Lamego Bulos Poder Constituinte 1. Significado Poder constituinte é a potência que faz a constituição, e, ao mesmo tempo, a competência que a modifica. Trata-se da força propulsora que, ao elaborar a carta magna, fornece as diretrizes fundamentais do Estado. Por isso, é a energia vital das constituições. A finalidade do poder constituinte é atuar nas etapas…

Profa. Keziah A. V. Silva Pinto Constituição Sentido Sociológico  Ferdinand Lassale  Constituição representa efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder Sentido Político  Carl Schimitt  Constituição: sentidos material e formal Sentido Jurídico  Hans Kelsen  Sentido lógico-jurídico: norma hipotética fundamental  Sentido jurídico-positivo: norma positiva suprema  Hierarquia vertical Constituição Estrutura: Preâmbulo Constituição Ato das…

Direito Poder Constituinte: Conceituação, espécies, características e funções. Araguaína/TO Março/2014. Poder Constituinte: Conceituação, espécies, características e funções. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Ciência Políticas do curso de Direito da FAHESA/ITPAC. Poder Constituinte: Conceituação, espécies, características e funções.…

Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Cornelio Coelho de Sousa Araguaína/To Out./2013 Cornelio Coelho de Sousa PODER CONSTITUINTE Araguaína/TO Out./2013 INTRODUÇÃO No inicio das relações sociais, a resolução dos conflitos se dava basicamente pelo uso da força, ou seja, vencia que tivesse maior vigor físico. A partir do momento em…

1. PODER CONSTITUINTE 1.1 CONCEITO. CARACTERÍSTICAS O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário), ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (sendo nesta última situação derivado do originário). A titularidade (art. 1°, parágrafo único da CF) do poder constituinte pertence ao povo (para Michel Temer, os integrantes do povo são aqueles catalogados no art. 12, da CF/88).1 O…

Originário, Direito Constitucional Derivado. II - INTRODUÇÃO: Neste artigo, abordarei a origem do Direito Constitucional e como surge o termo Constituição no ordenamneto jurídico, na sequencia o assunto abordado será o Poder Constituinte Originário, mostrando que cabe a ele inaugurar a ordem jurídica de um determinado estado e toda a legislação infra-constitucional, e para finalizar, o assunto abordado, será o Poder Constituinte Derivado, mostrando suas espécies, reformador,…

O Poder da Constituição 3.1 – Como Surgiu a Constituição. Sabemos que a revolução francesa é um dos acontecimentos mais importante da história da humanidade. É também responsável pelas mudanças e determinante para a construção do constitucionalismo moderna e contemporânea. O poder até então estava concentrado na mão de três ordens, Estado, Clero e a Nobreza, devido desmandos realizados pelos quais eram detentores dos poderes, houve-se o desejo de reformas como forma de…

1 INTRODUÇÃO A ciência política é designadamente o tema poder constituinte junta feições e alteração da Constituição. Dentro do poder constituinte conseguimos apresentar suas espécies e características de poder constituinte. O originário, derivado, difuso e supranacional, esses que compõem as transformações constitucionais. O estudo do poder constituinte é indispensável, uma vez que, através dele se consegue o enriquecimento do conhecimento a respeito de sua origem, formação, das…