Penas Perdidas Hulsman

é violência? III. Definir “crime” é bem mais complicado do que se pensa IV. Quem é criminoso? Quem é violento? V. Nem tudo é o que parece: a importância da dúvida VI. Por que a pena de morte é inaceitável? VII. Justiça não é sinônimo de punição VIII. Por que e para que punir? IX. Olho por olho: o mito das penas proporcionais aos crimes X. Um mundo sem polícia e sem prisão: sonho ou pesadelo? XI. O sujeito acorrentado a seu crime XII. Responsabilidades: trocando o passado pelo…

pode ter a punibilidade como parte integrante do crime, eis que ao agir assim estaremos considerando causa o efeito26. Nesse sentido, preleciona Assis Toledo: Alguns autores acrescentam um outro elemento – a punibilidade – a nosso ver sem razão. A pena criminal, como sanção específica do direito penal, ou a possibilidade de sua aplicação, não pode ser elemento constitutivo, isto é, estar dentro do conceito do crime. Ao contrário, pressupõe a existência de um crime já aperfeiçoado27.…

produziu acerca da “falência da prisão” e do fracasso das finalidades da pena privativa de liberdade. Não partirei destes pressupostos, por entender que são justamente as características estruturais do sistema penal que dificultam a realização dos fins oficialmente atribuídos a ele. Sob a perspectiva foucaultiana, a falência da prisão coincide com seu próprio nascimento no início do século XIX, quando se verificou que a pena restritiva de liberdade, ao contrário de reduzir a…

produziu acerca da “falência da prisão” e do fracasso das finalidades da pena privativa de liberdade. Não partirei destes pressupostos, por entender que são justamente as características estruturais do sistema penal que dificultam a realização dos fins oficialmente atribuídos a ele. Sob a perspectiva foucaultiana, a falência da prisão coincide com seu próprio nascimento no início do século XIX, quando se verificou que a pena restritiva de liberdade, ao contrário de reduzir a…

de direito penal: parte 1 Nucci: Manual de direito penal: parte geral e parte especial (mais resumido e as vezes divergente) Complementar Luiz Flávio Gomes. Penas e medidas alternativas a prisão (quando estudar penas) Mirabete Zafaroni (para quem gosta de aprofundar) Teoria Geral da Pena 1) Sanção Penal: É um gênero com duas espécies: Penas – espécie de sanção/punição penal a ser aplicada aos condenados por uma infração penal (crime ou contravenção penal). MS - Conceito: Sanção penal…

V CAPITULO I - INTRODUÇÃO................................................................................ 6 CAPITULO II - FUNÇÃO DA PENA ...................................................................... 8 2.1. TEORIAS ABSOLUTAS OU RETRIBUTIVAS DA PENA ........................................................ 9 2.1.1. FORMULAÇÕES DAS TEORIAS RETRIBUTIVAS DA PENA ....................................... 11 2.1.1.1. TEORIA DE KANT..................................................................

A SITUAÇÃO CRÍTICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO I. As “Peines Perdues” A perda de segurança é o ponto mais relevante no penalismo da região latino-americana, a situação crítica se manifesta com as perdas das penas, isto é, as penas como castigos, torturas e dor sem sentido. O nível de violência nos países sul-americanos é elevado devido à operacionalização do sistema penal na maioria dos países da região, com isso acabam causando mais mortes do que a totalidade de homicídios

raça, sexo, religião, opinião ou qualquer outra condição ou circunstância pessoal ou social. 20 CATALDO Neto, A.; DEGANI, E. P. – Em busca da igualdade prometida: religião (se tais atos se revestirem de violência ou incitação à violência, a pena máxima pode chegar a quatro anos de prisão). 16 De outra parte, ainda que fora do âmbito dos regimes democráticos, o Código Penal de Cuba, de 30 de abril de 1988, conferiu maior amplitude ao delito contra el derecho de igualdad,…

crimes são proporcionais a capacidade dos que os cometem” , dentre outros pensadores da antiguidade clássica como Isocrates (436 – 38 a . C) – “ocultar o crime é tomar parte nele” -, Protágoras (485 – 415 a .C.) que sustentou o caráter preventivo da pena; Sócrates (470 – 399 a .C.) através de Platão afirmando “que se devia ensinar aos indivíduos que se tornavam criminosos como não reincidirem no crime, dando a eles a instrução e a formação de caráter de que precisavam”; Platão (427…

LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, no Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública, Universidade do Sul de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do