O Jurista Baseia Sua Decisão Não Apenas Na Letra Da Lei

de métodos práticos, ela é o meio pelo qual se usa para uma interpretação mais adequada, pois os métodos (caminhos) nos leva ao erro, ele acaba tornando o processo de interpretação uma maneira pratica de resolver a situação, ou seja, a hermenêutica não pode ser considerada um método ou um manual pratico ela tem que ser vista como um meio pelo qual o interprete quando se depara em meio a varias colocações, interpreta e escolhe a mais justa entre todas as demais e assim a aplica. Portanto…

alunos. 1. São fontes imediatas do direito as leis e as normas corporativas. 2. Consideram-se leis todas as disposições genéricas provindas dos órgãos estaduais competentes; são normas corporativas as regras ditadas pelos organismos representativos das diferentes categorias morais, culturais, económicas ou profissionais, no domínio das suas atribuições, bem como os respectivos estatutos e regulamentos internos. 3. As normas corporativas não podem contrariar as disposições…

mecanismo em movimento tem uma intenção definida, sendo muito diverso. O direito, no entanto cumpre letras funções características, ainda que ninguém tenha o propósito particular de satisfazê-las. Como muitas outras instituições, o direito contribui para superar dificuldades relacionadas a certas circunstâncias básicas da vida humana, como Hobbes destacou em época recente, a escassez de recursos, que não satisfaz as necessidades e desejos de todos. Assim, as circunstâncias levam os…

alcance: Delimitar seu campo de incidência. Saber em que circunstâncias a norma jurídica pode ser aplicada. 3. Norma jurídica: Todas as normas jurídicas podem ser objeto de interpretação. Interpretação de lei e realização do direto A realização do direito não se identifica com a interpretação da lei e nem nela se esgota. A interpretação jurídica é um momento metodológico-normativo da realização do direito. Mediação normativa entre o direito e a realidade do seu cumprimento, isso implica…

PROVA COLEGIADA DE HERMENÊUTICA DATA: 29.05.2013 HERMENÊUTICA: ciência auxiliar do direito, tem como objetivo estabelecer princípios e regras tendentes à tornar possíveis a interpretação e explicação não só das leis como também do direito como sistema. Teoria Essencialista - a língua é um instrumento que designa a realidade, onde ha possibilidade dos conceitos linguísticos refletirem na essência presumida das coisas, as palavras são veículos desses conceitos. Em geral, que deve

Silvio de Salvo Venosa - Direito Civil Realidade do ser humano: 1. Mundo da natureza: rege as leis naturais as quais não comportam exceção, são as leis do ser; 2. Mundo dos valores: atribui-se certos significados, qualidades aos fatos e coisas que pertencem a nosso meio. A tudo que nos afeta, direta ou indiretamente atribui-se um valor; 3. Mundo da cultura: mundo das realizações humanas; "UBI SOCIETAS, IBI IUS" - ONDE EXISTE SOCIEDADE, EXISTE O DIREITO · Só pode haver direito, onde o homem

código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo queinterpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dosdiversos métodos e técnicas de interpretação, que…

genericamente, a arte de interpretar o sentido das palavras. Carlos Maximiliano define a hermenêutica como “a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize.” Não se deve confundir Hermenêutica com a interpretação, pois, aquela é ciência e interpretação é arte. A interpretação é o objeto de estudo da hermenêutica cuja tarefa consiste em fornecer parâmetros, técnicas e instrumentos, para…

universais e englobantes, tendo em vista que busca resultados que alcancem o maior número de pessoas no maior dilastério de tempo2. A Ciência, portanto, está ligada a inquietudes e questionamentos lógicos e que se referem a problemáticas que não são solucionadas apenas por ideias ou concepções emitidas de maneira esparsas, mesmo que com nexo. Tais indagações, por este prisma, somente serão resolvidas na medida em que o caminho percorrido seja coerente, racional e, importante, conhecido…

apresentem pontos de contato, possuem propostas bem distintas. A primeira denomina-se Direito Livre o qual preconiza a necessidade de o juiz preencher as lacunas da lei falha e incompleta decidindo a partir de um labor pessoal e criador, aproximando-o cada vez mais da atividade legislativa e desvinculando-o da doutrina da suficiência absoluta da lei. (NADER,2011). Segundo a afirmação de Nader “diante de um caso concreto o juiz daria a melhor solução, de acordo com o seu sentimento de…