exegese

total com o passado e uma nova base para o pensamento jurídico, uma base iluminista. Toda essa ruptura necessitava de algo que trouxesse credibilidade ao pensamento e isso era a LEI que assumia até um caráter sagrado. Tanto que o code civil era a máxima iluminista. Nessa linha pensamento vale lembrar que questões jurídicas eram aquelas contidas na letra lei, se não estivesse presente, estaria fora do contexto do direito. Não era necessário se interpretar as situações práticas baseadas em conceitos históricos, era uma mecânica de simples subsunção! Interpretação era reprovável! A condução jurídica estava nas mãos do legislativo. O DIREITO É O TEXTO DA LEI! A lei era difundida e colocava fim a multijurisdicionalidade e aos costumes das diversas sociedades. A justificação da escola da exegese era que a lei poderia simbolizar a unidade e totalidade do Direito, ou seja, todas as respostas estão na lei. Para cada fato ocorrido aplicava-se a norma escrita coerente. Séc. XVIII e XIX, uma escola que veio para criticar as ideias iluministas que traziam muita razão teórica e pouca razão prática sendo que o Direito era muito mais razão prática! O Direito era aquilo que acontecia com o povo tendo, portanto a ver com normas, princípios morais, valores éticos, cultura e história. Para esse entendimento não se pode negar o passado como era o ideal iluminista, deveria haver sempre um estudo das bagagens históricas trazidas até então. As instituições jurídicas poderiam…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta? Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

maneira crítica as argumentações dos juízes, com base no conhecimento que obtive durante meu primeiro semestre na faculdade de Direito. Ainda assim, foi difícil criticar e, principalmente, fundamentar essas críticas, devido às argumentações de todos os juízes serem muito coesas e suficientemente convincentes. De modo que, eu mesma, ao analisar suas explanações, mudei de opinião várias vezes, absorvendo e aprendendo com muito do que lia. Este trabalho não se reduz a criticar as…

Caso Concreto 1 CASO 1- A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da…

sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, foram estudiosos do direito natural. O grande destaque no direito natural é a diferenciação que tem do direito positivista, que é formada por leis que devem ser obedecidas pela população, implantada em cada território com sanções a serem cumpridas pelos que não as seguir, temos como exemplo o direito penal que tem a sanção para todos os tipos de crimes. Já o direito natural não seria tão rígido…

Caso 01. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das…

soube que os exploradores levavam consigo um rádio comunicador, o que possibilitou a troca de informação entre estes e a equipe de resgate. Na primeira interação, a equipe de resgate foi questionada pelos exploradores sobre o tempo previsto para que se concluísse a operação, dando-lhes como reposta o prazo de dez dias, desde que não houvesse novos deslizamentos. Também nesta oportunidade, a equipe médica que acompanhava o resgate foi questionada pelos exploradores sobre a possibilidade…

âmbito jurídico, em que se passa analisar os conceitos estabelecidos de acordo com a pluralidade das leis e argumentos da filosofia moral e suas várias interpretações. Assim, no presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou a única saída. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. Esgotadas as provisões de que dispunham, os exploradores conseguiram utilizar o equipamento disponível, perguntam ao…

5 2 .- Alf ROSS característicos de uma ciência especializada e, portanto, não devem ser mesclados ao enfoque analítico e considerados pertinentes a filosofia do direito. Isto, entretanto, não significa negar a importância das investigações sociológicas para a filosofia do direito concebida como análise de conceitos jurídicos. Estas são importantes e é imperioso que sejam se se presume, como eu o faço, que todas as proposições acerca do direito se referem, em última análise, a uma…