O Jurista Baseia Sua Decisão Não Apenas Na Letra Da Lei

O Caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth. Os fatos em que se louvou a sentença condenatória são os que a seguir enuncia o Presidente desse alto Tribunal em seu voto. Os quatro acusados são membros da Sociedade Espeleológica - uma organização amadorística de exploração de cavernas. Em princípios de maio do ano de…

Resenha: O caso dos Exploradores de Caverna. Daniela Almeida de Azeredo1 A obra O caso dos Exploradores de Caverna foi lançada em 1949, sendo idealizado por Lon L. Fuller, um jurista Norte Americano, Esta obra relata um caso fictício que envolve 04 acusados de assassinato e a Suprema Corte de Newgarth, no ano de 4300, onde após o relato dos fatos a obra apresenta o voto dos juízes que compõem a corte, decidindo o destino dos réus, uma brilhante discussão jurídica que apresenta…

Apresento-lhes, a seguir, magnífico trabalho de alunos da Universidade Federal, da Turma 2005.1, que serve de precioso subsídio ao estudo do histórico da Letra de Câmbio. “MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DO DESPORTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIREITO CAMBIÁRIO PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO ALUNOS: Anderson Pereira - João Olimpio - Jútima Siqueira -…

Apresento-lhes, a seguir, magnífico trabalho de alunos da Universidade Federal, da Turma 2005.1, que serve de precioso subsídio ao estudo do histórico da Letra de Câmbio. “MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DO DESPORTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - DIREITO CAMBIÁRIO PROCESSO DE UNIFORMIZAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO ALUNOS: Anderson Pereira - João Olimpio - Jútima Siqueira -…

LINGUAGEM! É por causa da lingu Que ele se concretiza! o Direito existe, existe para ser aplicado. Só aplica bem o Direito quem o interpreta bem. Vale lembrar que A lei pode apresentar lacunas, é necessário pre tais vazios, a fim de que se possa dar sempre uma resposta juríd favorável ou contrária, a quem se encontra ao desamparo de lei expressa. Esse processo de preenchimento das lacunas legais ch integração do Direito. Conceito de Interpretação jurídica: "Interpretar" é fixar o…

código comunicativo próprio pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que…

cosas, y que se llamaba – com uma locución antiqüíssima – ius naturale”[2]. Não obstante, acredita Bobbio que o Direito Natural não seria de fato um Direito porque não tem o poder coercitivo das normas e estaria livre de qualquer segurança normativa. Segundo ele, quando se fala em Direito entende-se apenas Direito Positivo[3]. Tal se dá porque, assim como Kelsen, não se crê que possa estudar a Ciência Jurídica através do Direito Natural. Pois, como Ciência, o…

15 Gustavo Vinícius Ramos 1º PERÍODO DIREITO - NOITE Caso 1 - Tema: Características da Norma. Identifiquem, no caso, a partir da análise dos artigos de lei acima, as seguintes características da norma jurídica: Abstração: quando o juiz baseia sua decisão nos artigos 186 e 927 do CC/2003. Generalidade:. Todos que infringirem a lei, estará propenso a uma sanção. Imperatividade: quando o juiz ao condenar o pagamento de 50 mil reais Heteronomia: Alteridade:…

Arbitragem: aspectos gerais da Lei 9.307-96 Gustavo Pamplona Silva 1. Introdução Alguns autores sustentam que a eficiência da tutela jurisdicional no Brasil é passível de questionamentos sobre o cumprimento de seu papel constitucional. Esculpiram inclusive algumas frases de efeito, tais como: “justiça tardia é justiça negada”, “justiça que tarda, falha”, etc.. Tal assertiva se comprova mediante o seguinte silogismo. O acesso ao Judiciário, preceituado na Constituição Federal, constitui…

lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma a “fonte” é o próprio curso de agua no ponto de transição entre duas situações. É sua primeira aparição na superfície da terra. De forma semelhante, observa o jurista húngaro Barna Horvath, a “fonte do direito” é o próprio direito em sua passagem de um estado de fluidez e indivisibilidade subterrânea ao estado de segurança e clareza. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciencia do Direito. 26.…