O Foral De Olinda

chegaram à região, no século XVI, a mesma era habitada por um desses povos tupis: os caetés. Durante os anos anteriores à invasão da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, o povoado do Recife existiu apenas em função do porto e à sombra da sede Olinda, local que a aristocracia escolheu para residir devido à sua localização elevada, que facilitava a defesa. Ergueram-se fortificações e paliçadas em defesa do povoado e do porto do Recife, todas elas voltadas para o mar. Os temores…

década do Século XVI, quando era uma estreita faixa de areia protegida por uma linha de arrecifes que formava um ancoradouro. Devido as suas características físicas favoráveis, o local passou a abrigar um porto. E no entorno dele, que servia a Vila de Olinda, formou-se um povoado com cerca de 200 habitantes, em sua maioria, marinheiros, carregadores e pescadores. O assentamento ocupava a península correspondente ao que é hoje o Bairro do Recife. Por se tratar de região portuária, a…

Souza, em 1532, foram lançadas as bases do primeiro regime de governo instituído no Brasil. Este regime data de 1534 e é representado pelas Capitanias Hereditárias, como decorrência de dois atos simultâneos: cartas de doação e cartas de foral. As cartas de foral constituíam uma consequência e um complemento das de doação; mas estas estabeleciam apenas a legitimidade da posse e os direitos e privilégios dos donatários, ao passo que aquelas eram um contrato enfitêutico, em virtude do qual…

edito real; licença real, ou decreto do rei ç os quais eram utilizados em estados absolutistas, monarquia e império. Os reis governavam com estes instrumentos. Carta regia = carta do rei ; Forais = Carta de foral – diploma legal concedido pelo Rei a determinada porção de terras –contendo normas. Forais de Olinda - Carta de doação pelo primeiro donatário de Pernambuco – Duarte Coelho, 1537 – que se mantem ate os dias atuais. SESMARIAS – terra doadas pelos donatários.

A CRIAÇÃO DA ZONA RURAL DE OLINDA¹ Roberto Silva de Souza² O Município de Olinda-PE, com uma população de 367.902 habitantes (IBGE, 2000) e uma área territorial de 37,9 km2 (IBGE, 2000a), resultando numa densidade demográfica de 9.707,18 habitantes/km², mantém, nos dias atuais, uma área rural criada por Lei Municipal, desde 1983. A Zona Rural de Olinda ocupa a porção Centro-Norte do município. Sua delimitação esteve inserida nos perímetros do primeiro engenho da capitania de Pernambuco – o

primeira vila assim fundada no Brasil foi a de: a) São Vicente b) Salvador c) Olinda d) Porto Seguro e) n.d.a. 07. Das alternativas abaixo, uma delas apresenta as bases jurídicas do regime de capitanias hereditárias. Assinale: a) Regimento e Lei das Sesmarias b) Carta de Doação e Regimento c) Lei das Sesmarias e Carta de Doação d) Carta de Doação e Carta Foral e) Carta Foral e Regimento. 08. Na administração pública do Brasil colonial, a…

------------------------------------------------- História do Recife A cidade do Recife tem sua origem intimamente ligada à de Olinda. No foral (carta de direitos feudais) de Olinda, concedido por Duarte Coelho em 1537, há uma referência a "Arrecife dos navios", um lugarejo habitado por mareantes e pescadores. O Recife permaneceu português até a independência do Brasil, com a exceção de um período de ocupação holandesa entre 1630 e 1654.…

importadas de Portugal e adaptadas à realidade social da colônia. Alheia à manifestação e à vontade da população, a Metrópole instaurou extensões de seu poder real na Colônia. O arcabouço jurídico vigente na colônia, desde as Ordenações Portuguesas, Forais, Alvarás e Cartas Régias visavam à proteção de determinados grupos ou interesses, que correspondiam aos valores da metrópole e das circunstâncias que envolviam a ingerência de Portugal sobre o Brasil-colônia. O surgimento de uma…

1500 e 1532 foi denominado de pré-colonial, ou seja, antes da colonização e da exploração por Portugal. E o Direito no Brasil sofreu a mesma sorte desta cultura. As principais características do Direito Colonial foram as leis de caráter geral e os Forais, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e dos seus dirigentes que aqui se encontravam.Em 1549 é instituído o governo geral, com a intenção de centralizar político-administrativamente o Brasil. O primeiro governador foi Tomé de…

B – Somente a afirmativO que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial…