O Direito Ambiental é Um Direito Implementado Já Na Constituição De 1934 E Que Não Possui

Serviço Social Caderno de Atividades Direitos Humanos Semestre 4 CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Direitos Humanos Coordenação do Curso Professora Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes …

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA Polo MACE Turma – N-20 – 2º Semestre Projeto de Extensão Universitária Sustentabilidade Política nacional do Meio Ambiente Saneamento Ambiental Planejamento Ambiental Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Responsabilidade social e Meio…

Livro didático de História do Direito brasileiro CELSO PÉRICLES FONSECA THOMPSON NATALIA PEIXOTO BRAVO DE SOUZA ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY EDUARDO FERRAZ FELIPPE MARCELO MACHADO COSTA LIMA ORGANIZAÇÃO SOLANGE FERREIRA DE MOURA 1ª edição SESES rio de janeiro 2014 Comitê editorial externo antônio henrique de castilho gomes, celso péricles fonseca thompson e edir figueiredo de oliveira teixeira de mello Comitê editorial interno marcelo machado…

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A POLUIÇÃO E ASSOREAMENTO DOS RIOS EM SÃO GONÇALO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Ambiental. Por: Francine Pereira de Senna Rocha. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, porque sem ele nada seria possível. A minha Mãe e ao meu Pai e a todos os amigos que de alguma maneira me ajudaram para a…

Tendo como Fundamento a teoria social critica de Marx[1], verifica-se que a expressão “questão social” passou a ser utilizada por volta do século XIX como resposta ao fenômeno do pauperismo[2]. “A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia [...]” (Iamamoto, in Iamamoto e Carvalho

em média, na informalidade urbana. Na Região Metropolitana de São Paulo, a presença da riqueza traz com ela uma enorme pobreza, antagonismo típico de uma das sociedades que mais concentra a renda no mundo. Esse quadro, fruto de 500 anos de história, não haveria porque ser diferente em Santo André. A habitação das classes populares nas cidades brasileiras se deu, até os anos 30 do século XX, através de moradias de aluguel de baixo padrão e coletivas – os cortiços, ou, em menor escala,…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Orientador:…

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos 1. Direito à VIDA - Enfoque biológico (direito de estar vivo) e enfoque constitucional (vida digna); - Questões e contornos legais: a) Início da vida: não há definição constitucional sobre o tema; b) Esfera penal: criminalização do homicídio e do aborto (geral); c) Relativização: possibilidade de pena de morte em caso de guerra declarada, legítima defesa, permissões legais para o aborto, d) Proteção à integridade física: vedação à tortura (art.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORDEM ECONÔMICA 5 3. REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS 7 3.1. Análise Geral 7 3.2. O princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição Federal de 1988 9 3.3. As políticas de redução das desigualdades regionais e sociais 14 4. BUSCA PELO PLENO EMPREGO 17 4.2. Análise Geral 18 4.1. O princípio da busca do pleno emprego 20 4.3. As políticas de recessão e a reforma necessária 25 5. TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA…

DIREITO A MORADIA E DIREITO A MEMÓRIA ] São Paulo 2010 Prefácio Esta obra tem por objetivo fazer uma explanação sobre o direito a moradia e o direito a memória, enfatizando a realidade brasileira, as dificuldades sociais, a história da moradia e os direitos constitucionais dos cidadãos. Faremos uma exposição sobre a os déficits habitacionais, as políticas de habitação e a questão cultural do direito à memória. Palavras chaves: direito á…