Licenciamento ambiental

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 63 (15587 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL

WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI

LICENCIMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES

VITÓRIA 2010

WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha dePós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Orientador: Prof. M.Sc Edson Valpassos Reuter Mota

VITÓRIA 2010

WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA -ES

Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em GestãoAmbiental, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental.

Aprovado em 25 de agosto de 2010

Comissão Examinadora

___________________________________________________ Prof. M.Sc. Edson Valpassos Reuter Mota Centro Universitário de Vila Velha Orientador ___________________________________________________ Prof. Dr. Eduardo Augusto Moscon Oliveira CentroUniversitário de Vila Velha

Dedico este trabalho ao meu esposo José Augusto Fregonazzi e aos meus filhos Júlia e Pedro. “Porque o mais importante é o amor...”

Agradeço, Em primeiro lugar agradeço a Deus por seu amor incondicional, pelo privilégio de conhecer o seu Filho Jesus Cristo e desfrutar de Sua presença real em minha vida. Ao meu esposo, José Augusto Fregonazzi, pelo constante apoio,além da paciência e do companheirismo em todos os momentos necessários. Aos meus filhos, Júlia e Pedro, fonte de alegria e amor. Às minhas irmãs e amigas Gigliola e Wanessa pela força e o apoio imprescindíveis para a elaboração deste trabalho. Aos colegas de trabalho Engenheiro Florestal Msc. Glauco Dutra Moulin, Engenheira Química MSc. Simone Baía Pereira, Engenheira Civil Lydiane Libardi Lorencini eo Oceanógrafo MSc. Felipe Morais pela presteza e colaboração neste trabalho. A todos aqueles que não foram citados, mas que de alguma forma, direta ou indiretamente, contribuíram com informações necessárias para a construção deste trabalho.

LISTA DE SIGLAS

AIA DIA CONAMA CONREMA CONSEMA CERH IBAMA IEMA LS LU LI LO LOP LAR LMP LMI LMO LMA LAU PNMA RIMA SEMMAM SIMMA SISNAMA SILCAP SLAPAvaliação de Impacto Ambiental Declaração de Impacto Ambiental Conselho Nacional de Meio Ambiente Conselho Regional de meio Ambiente Conselho Estadual de meio Ambiente Conselho estadual de Recursos Hídricos Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Instituto Estadual de Meio Ambiente Licença Simples Licença Única Licença de Instalação Licença de operação Licença de Operação para pesquisa Licença deRegularização Licença Municipal prévia Licença Municipal de Instalação Licença Municipal de Operação Licença Municipal de Ampliação Licença Ambiental Única Política Nacional de meio Ambiente Relatório de Impacto Ambiental Secretaria Municipal de meio Ambiente Sistema Municipal de Meio Ambiente Sistema nacional de Meio Ambiente Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras do meioAmbiente Sistema de Licenciamento das Atividades Poluidoras

COMDEMA Conselho Municipal de meio Ambiente

EIA ou EPIA Estudo Prévio de Impacto Ambiental

RESUMO

A degradação ambiental observada atualmente mostra que existe uma necessidade de se encontrar estratégias de desenvolvimento que possam estar vinculadas com práticas ambientais consideradas sustentáveis. Diante desse contexto olicenciamento ambiental vem sendo utilizado como uma ferramenta eficaz na busca de garantir a qualidade ambiental, a preservação do meio ambiente, o respeito à saúde pública e a garantia do desenvolvimento econômico. A Licença ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão competente, motivado pelo interessado, através de requerimento, estabelece as condições, restrições e medidas de controle...
tracking img