Noções De Direito Penitenciário

sociais que a maioria das crianças residentes em favelas vivenciaram há algumas décadas). Nesse sentido, será que nossos métodos para julgar e condenar infratores são coerentes e levam em conta aspectos sociais e culturais ? O chamado direito consuetudinário, vigente na Inglaterra busca relativizar a culpabilidade dos indivíduos. Sabe-se que a lei britânica julga pessoas de acordo com sua condição sócio/cultural. Um indivíduo com boas condições financeiras, que teve a…

Federal do Paraná Noções de Administração Pública Ciro Bächtold Cuiabá, 2008 Comissão Editorial Profª Drª Maria Lucia Cavalli Neder - UFMT Profª Drª Ana Arlinda de Oliveira - UFMT Profª Drª Lucia Helena Vendrusculo Possari - UFMT Profª Drª Gleyva Maria Simões de Oliveira - UFMT Prof. M. Sc. Oreste Preti - UAB/UFMT Profª Esp. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado - ET-UFPR Designer Educacional Ana Arlinda de Oliveira Ficha Catalográfica B124n Bächtold, Ciro Noções de…

planos de secção do corpo humano. Entre eles, o plano sagital mediano que divide o corpo humano nas seguintes partes: noções de direito Constituição Federal e Direitos Humanos (A) anterior e posterior. 37. A República Federativa do Brasil, formada pela união i­ dis­ n solúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons­ titui-se em Estado Democrático de Direito e tem como funda­ mentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os…

NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA DPE-RJ - FOCO: BANCA FGV E SIMILARES PROFA PATRÍCIA QUINTÃO AULA 00 – APRESENTAÇÃO DO CURSO Olá queridos Como é bom estar aqui! (as) amigos (as), meus cumprimentos! É com grande satisfação que os recebo nesta nova edição do curso de Noções de Informática (Em Teoria e Exercícios Comentados) voltado para os candidatos ao cargo de Técnico Médio da Defensoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ). Serão ao todo 7…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE 2008 FABIANA DALBEN LETÍCIA MARTINEZ ALVARENGA SUELY PASCOAL BERTOLACINI WESLEY MARIANO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL Seminário apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na matéria de Direito Civil II, sob a orientação do Professor Ms. Adilson Ralf Santos. FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS POUSO ALEGRE

investigações em inquéritos policiais, instaurados nos termos do art. 269 do Regimento Interno; realização de ações de inteligência destinadas a instrumentar o exercício de polícia judiciária e de apurações penais, na esfera de sua competência, observados os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal. POSICIONAMENTO INICIAL NA CARREIRA: Nível Intermediário Especializado, Classe A, Padrão 1. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 12.286,61. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.…

..................................12 5 PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA................15 5.1 Psicologia Jurídica e Direito Civil....................................................................15 5.2 Psicologia Jurídica e Direito Penal.................................................................18 5.3 Psicologia Jurídica e Direito do Trabalho.......................................................19 CONCLUSÃO........................................................

Cynthia Carneiro (Organizadores) Direitos Humanos em Ribeirão Preto - SP 2012 Faculdade de Direito de Ribeirão Preto NAJURP/2012 Direitos Humanos em Ribeirão Preto - SP 2012: Relatório do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP - NAJURP FABIANA CRISTINA SEVERI; MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA; CYNTHIA SOARES CARNEIRO (ORGANIZADORES) 1ª edição Ribeirão Preto Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2012 Direitos Humanos em Ribeirão…

essas as grandes vilãs da era do risco global. Deste modo, é feita uma abordagem sobre os principais aspectos da Lei nº. 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) e à sua aplicabilidade sobre a pessoa jurídica, demonstrando a intervenção máxima de um Direito Penal Promocional, em defesa dos anseios da sociedade. PALAVRAS - CHAVE: Meio ambiente. Risco global. Crimes ambientais. Responsabilidade. Pessoa jurídica. 1 INTRODUÇÃO O Mundo começa a sentir as conseqüências da política…

é função das tradições e instituições comuns. De acordo com ele: Há um renovado interesse pela cidadania neste início do século XXI. O conceito de cidadania parece integrar noções centrais da filosofia polític a, como os reclamos de justiça e participação política. Cidadania vincula -se intimamente à idéia de direitos individuais e de pertença a uma comunidade particular, colocando-se, portanto, no coração do debate contemporâneo entre liberais e comunitaristas.(VIEIRA, 2001,p.…