Noçoes direito previdenciario

------------------------------------------------- Noções de Direito Previdenciário Por Sérgio Antunes NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O primeiro comentário que devemos fazer refere-se ao detalhe de que os assuntos pertinentes ao Direito Previdenciário deveriam ser de conhecimento de todas as pessoas, pois como fazemos parte do grupo considerado como “economicamente ativos”, fatalmente teremos que nos enquadrar no binômio que caracteriza as relações do sistema da Seguridade Social e, particularmente, das relações do Direito Previdenciário: contribuição/benefício. Abordando os vários tópicos sobre o assunto, vou tentar dar uma visão geral seguindo uma ordem que penso ser a mais racional possível sobre o tem. ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL. DA FINALIDADE E PRINCÍPIOS. A seguridade social tem como objetivo amparar as pessoas em três situações peculiares: saúde, assistência social e previdência social. As duas primeiras são de caráter puramente social, pois não dependem de prévia contribuição para que as pessoas possam ter direito aos benefícios. Já a previdência social, de natureza securitária, tem como ponto básico para o recebimento dos benefícios a contribuição obrigatória, com exceção dos casos expressamente previstos em lei. Todo o sistema tem como base princípios gerais e específicos, que disciplinam a regulamentação de todas as atividades pertinentes à seguridade social. Legalidade, direito…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ DIREITO PREVIDENCIÁRIO FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ SEGURIDADE SOCIAL  Direito Previdenciário:  Origem Nascido do Direito do Trabalho, o Direito Previdenciário tem o objetivo de regular o sistema de proteção social que proporciona meios indispensáveis de subsistência ao indivíduo e sua família, quando este não possuir condições de sobrevivência através do seu próprio trabalho. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE MACAPÁ…

As videoaulas e o material didático são as ferramentas de aprendizagem. Os livros que compõem os cursos preparatórios foram desenvolvidos com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas. Tudo desenvolvido para atender às necessidades de diferentes perfis de alunos. Com pesquisas e avaliações constantes junto aos alunos, nosso objetivo é garantir a satisfação e a excelência. www.iobconcursos.com Noções de Direito Previdenciário. 2ª edição. Obra organizada pelo…

www.cers.com.br TRT 5ª (BA 2013) Noções de Direito Previdenciário Frederico Amado 1 TST 2012 – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIAL 01- Conforme previsão contida no Regime Geral da Previdência Social é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da Previdência Social: (A) auxílio-acidente e aposentadoria. (B) aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. (C) aposentadoria e auxílio-doença. (D) seguro-desemprego e pensão por morte. (E) salário-maternidade e…

UNIFOR CCJ DIREITO PREVIDENCIÁRIO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR: HELTON HELÁDIO COSTA LIMA SALES NOTA DE AULA ASSUNTO: NOÇÕES BÁSICAS DO RGPS NOÇÕES BÁSICAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. Filiação É o vínculo que se estabelece entre os segurados (obrigatório e facultativo) e o RGPSRegime Geral de Previdência Social do qual decorrem direitos e deveres. Em regra, a filiação se concretiza entre o trabalhador e o sistema previdenciário básico e…

Decreto 6.029/07. DISCIPLINA REGIME JURÍDICO ÚNICO: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. DISCIPLINA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: CURSO PROFESSOR VIDEOAULA 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à Direito Constitucional Teórico - Nível…

BOLLMANN, Vilian. Princípios constitucionais da previdência social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O…

no máximo, 120 pontos ponderados; d) Prova Discursiva: de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 120 pontos. D1- Língua Portuguesa D2- Espanhol ou Inglês D3- Raciocínio Lógico D4- Direito: Civil, Penal e Comercial D5- Administração Geral e Pública D6- Direito Constitucional D7- Direito Administrativo D8- Direito Tributário D9 – Auditoria D10 - Contabilidade Geral e Avançada D11 - Legislação Tributária D12 - Comércio Internacional e…

NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Didatismo e Conhecimento 1 NOÇÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Esp. Andréia Agostin. Advogada. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela FADAP (Faculdade de Direito da Alta Paulista). 1 DAS FINALIDADES E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS. A Constituição brasileira em seu título VIII (da Ordem Social) traz entre os artigos 194 e 204, a base da regulamentação da Seguridade Social no Brasil. O artigo 194,…

go=artigos&a=cn58I-kv5zTlFVFkaY6XG0c2alALctSqgDR-xyp43Q~ Disciplina RACIOCÍNIO LÓGICO 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples; proposições compostas 2 Tautologia Curso Professor Videoaulas 2 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? 3 Operação com conjuntos Curso de Exercícios CESPE (Concluído) (Raciocíni0 Lógico)…