Noções De Direito Previdenciário

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4 2 DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ...................................... 5 3 DIREITO TRIBUTÁRIO ............................................................................................ 7 4 DIREITO AMBIENTAL............................................................................................ 10 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................

TRABALHADOR RURAL A PROMOÇÃO DA CIDADANIA AO TRABALHADOR RURAL (INTRODUÇÃO) A assistência judiciária é de vital importância à comunidade, tendo em vista envolver não só a assessoria nas lides jurídicas como também os esclarecimentos dos direitos e deveres previstos em nosso próprio ordenamento jurídico. De modo que é patente a necessidade da Universidade, legítima detentora dos conhecimentos científicos e sociais através de seus programas de extensão, prestar essa…

112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. Noções de direito constitucional: 1. Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e…

desvios revelam imprudência no desempenho funcional. c) Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas. d) Toda pessoa tem direito à verdade, motivo pelo qual o servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. e) A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao…

|8 PREVIDENCIÁRIO 4 |8 DOMINGO |8 PENAL 11 |8 PENAL 12 | |9---------------------- |9 PENAL ESPECIAL 2 |9 CARNAVAL |9 LEG. ESPECIAL 10--PORTUGUÊS 6|9 CONSTITUCIONAL 8 |9 DPP 14 |9 LEG. PENAL 21/ PORTUGUÊS 12 | |10-------------------- |10 DPC 2 |10 PREVIDENCIÁRIO 2 |10 DOMINGO

Art 142 conceito de credito Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento 1. Introdução O presente trabalho visa trazer á tona noções de crédito tributário, originário da obrigação tributária, constituído por sua vez pelo lançamento. Abordaremos também as diferentes espécies de lançamento, com suas respectivas naturezas jurídicas e seus efeitos. 2. Crédito Tributário O Crédito Tributário decorre do lançamento de uma obrigação tributária criada em função de uma lei.…

Livro com 512 páginas, abrangendo os temas: - Análise doutrinária acerca do direito material e processual previdenciário; - Casos concretos que facilitam a compreensão dos institutos; - Principais súmulas nesta seara do Direito e código dos benefícios; - Acervo de petições iniciais, recursos e outras peças processuais. DVD contendo: - Modelos de peças que se encontram no livro, facilitando aos usuários sua utilização; - Doutrina; - Amplo conteúdo jurisprudencial, com pesquisa…

1. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO - NORMAS JURÍDICAS: conjunto de normas jurídicas emanadas do Estado, através de seus vários órgãos, dentre os quais realça-se, com relevo, o Poder Legislativo. A palavra lei tem várias “significados” na linguagem cotidiana. Porém, o correto é se usar “lei” como espécie do gênero “norma jurídica”. - NORMA JURÍDICA (órbita federal): a) Constituição Federal b) Leis Complementares c) Leis Ordinárias d) Medidas Provisórias e) Leis…

AULA 1INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E NOÇÕES DE DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO PÚBLICO Direito constitucional, administrativo, processual(civil, penal, trabalho), penal, tributário, financeiro, ambiental, previdenciário. DIREITO PRIVADO Direito civil, empresarial, agrário, trabalho. NORMAS JURÍDICAS É o elemento constituído do direito, nos termos do art. 59 da constituição: Emendas à constituição Leis complementares Leis ordinárias Leis delegadas Medidas provisórias Decretos…

elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Analista Judiciário – Área JUDICIÁRIA – SEM ESPECIALIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO Princípios de Direito Administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes Públicos. Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, ato administrativo em espécie, revogação e invalidação do ato…