Noções De Direito Previdenciário

PONTOS POSITIVOS DO ORÇAMENTO PARA A GESTÃO .............................8 3. NOÇÕES DE ATUÁRIA ........................................................................................8 3.1 CONCEITO DE ATUÁRIA ....................................................................................9 3.2 PREVIDENCIA NO BRASIL..................................................................................9 4. DIREITO EMPRESARIAL ...................................................................

A reforma da previdência social brasileira: entre o direito social e o mercado A polêmica em torno de alternativas para a gestão do sistema previdenciário remete aos fundamentos do papel do Estado e de sua relação com a sociedade, pondo em questão o modelo de desenvolvimento econômico dominante na América Latina e no Brasil na última década do século XX. Sob a égide do chamado projeto neoliberal, malgrado todos os efeitos danosos registrados particularmente no que concerne às políticas sociais,

Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. Emenda Constitucional 45/2004. Lei Complementar nº 80/94. Lei Federal 8842/94. Lei Complementar 06/77. Emenda Constitucional 69/2012. Emenda Constitucional 74/2013. NOÇÕES DE INFORMÁTICA 1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos;…

posteriores, direitos e deveres do Servidor Público O servidor público como agente de desenvolvimento social Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES REVISÃO Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA DIRETORIA DE GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio

Contrato Individual de Trabalho Parte 1 Noções Básicas Conceitos Legislação aplicável Características Sujeitos do contrato de trabalho Contrato Individual de Trabalho Noções básicas  O estudo do contrato individual do trabalho se relaciona ao crescente aumento de ramos como o Direito Previdenciário, Direito Acidentário e outros.  Em especial se entende por CONTRATO DE TRABALHO : “ a convenção de pela qual um ou vários empregados, mediante certa remuneração e…

NOÇÕES GERAIS ACERCA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CONCEITOS,HISTÓRICO E CRISE. No momento em que escutamos a expressão Previdência Social, percebemos um significado peculiar devido à apresentação do termo “social” o qual representa a superação, ou a sua obrigação, ou, até mesmo a disposição à superação de todas as formas de previdência privada. O termo “social” vem evidenciar que a Previdência virá a ser regulada por um órgão desinteressado, que não vise lucro, mas sim o fornecimento de meios…

Edital terá como referência o horário de Brasília-DF. 2. DO CARGO 2.1. Analista do Seguro Social 2.1.1. Das características gerais 2.1.1.1. Atribuições gerais: instruir e analisar processos e cálculos previdenciários, de manutenção e de revisão de direitos ao recebimento de benefícios previdenciários; proceder à orientação previdenciária e atendimento aos usuários; realizar estudos técnicos e estatísticos; executar, em caráter geral, as demais atividades inerentes às competências…

112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e…

tema Legislação Aplicada à DPU constante do subitem 12.2.1.1 do referido edital. Torna pública, ainda, a republicação dos conhecimentos específicos para o cargo 1: Analista Técnico-Administrativo, bem como a exclusão do conteúdo referente ao tema Noções de Organização, constante do subitem 12.2.1.3 do referido edital, permanecendo inalterados os demais itens e subitens, conforme a seguir especificado. 1 DA RETIFICAÇÃO DOS SUBITENS 1.1, 2.1.8, 2.1.10, 4.1, 6.3.1, 12.2.1.1, 12.2.1.2 e 12.2.1.3 [..