EDITAL SISTEMATIZADO DE TECNICO DO SEGURO SOCIAL

EDITAL SISTEMATIZADO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL - INSS
CONHECIMENTOS GERAIS
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
MATÉRIA
DOUTRINA
LEI
QUESTÕES
REVISÃO
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07.

REGIME JURÍDICO ÚNICO
MATÉRIA
DOUTRINA
LEI
QUESTÕES
REVISÃO
Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público

O servidor público como agente de desenvolvimento social

Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
MATÉRIA
DOUTRINA
LEI
QUESTÕES
REVISÃO
Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal)

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
MATÉRIA
DOUTRINA
LEI
QUESTÕES
REVISÃO
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios

Organização administrativa da União; administração direta e indireta

Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa

Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder

Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade

Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão,