No Que Se Refere A Teoria Conditio Sine T Qua Non

Marx e o Marxismo 2011: teoria e prática Universidade Federal Fluminense – Niterói – RJ – de 28/11/2011 a 01/12/2011 TÍTULODOTRABALHO Inclusão ouOcultação?Aigualdade jurídica como falso concreto AUTOR INSTITUIÇÃO(POR EXTENSO) Sigla Vínculo Jonathan Felix Ribeiro Lopes FundaçãoGetulio Vargas FGV‐RJ Mestrando RESUMO(ATÉ20LINHAS) Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando…

Atividade acadêmica apresentada à Faculdade Anhanguera/Pólo Presencial - São Luís - MA. No 5° período na disciplina de Gerenciamento de resíduos sólidos e meio ambiente com objetivo de obtenção de nota. Professor (a) EAD:Me.Jefferson Teruya de Sousa T. presencial: George Campos SÃO LUIS 2015 SUMÁRIO 1. APRENTAÇÃO..............................................................................................._......................... 04 2.…

de cunho sistemático. O primeiro, tomando por base 0 Decálogo, dividia os crimes conforme sua gravi­ dade; 0 segundo repartia-os em seis categorias: crimes contra Deus, crimes contra a sociedade e o Estado, crimes contra o indivíduo (vita et membra non vitalia), crimes contra a família, crimes contra alias res expetibiles (crimes patrimo­ niais) e crimes contra a honra e a boa fama. B eccabxa, o célebre pioneiro do direito penal moderno, assim classificava os crimes: a) crimes que atacam…

tornando necessária a determinação de algum elemento para a composição definitiva do débito, descaracterizada estará a hipótese de título executivo, sendo indispensável o processo de cognição para acertamento dos valores devidos. 2.3 Certeza A certeza refere-se não apenas à existência material do documento, mas sobretudo, à realidade do seu conteúdo jurídico. Tem-se como configurado esse requisito sempre que o título seja apto para atestar, por seus termos, a existência do crédito entre…

tem o empregado direito à indenização reparatória, independente da cobertura acidentária. A maior parte da jurisprudência tem adotado a responsabilidade civil subjetiva, porém, ao lado dessa, que é dependente da culpa comprovada, desenvolveu-se a teoria do risco ou objetiva. Conforme essa basta o autor demonstrar o dano e a relação de causalidade, para configurar o direito à indenização, com isso abrandou-se o rigorismo da culpa, como pressuposto para indenização. O dano praticado na…

relação com o ambiente, o homem, medida de todas as coisas, sente-se no centro do Universo. Essa substituição de paradigmas decorreu de novas descobertas na Física, Astronomia e Matemática, tendo essa fase ficado conhecida como Revolução Científica, teoria essa que entendia o Universo como uma máquina. Com a Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX, aprofundou-se e estabeleceu-se de vez o domínio de uma razão que definia predominantemente a atuação da ciência e que concebia a…

início, abordar-se-ão os diversos princípios correlatos, ao ora analisado, demonstrando sua evolução e utilização pelos tribunais. Em seguida, se examinará os conceitos de tipicidade formal e tipicidade material, passando em ato contínuo pela brilhante teoria da tipicidade conglobante do mestre Zaffaroni. Por derradeiro, trar-se-á da estrutura da Polícia Judiciária Pátria, demonstrando onde está a carreira de Delegado de Polícia, qual sua importância no Estado Democrático de Direito e…

como também o da justeza nas relações consumeristas, onde devem ser respeitadas as obrigações de cada parte, buscando sempre evitar o desequilíbrio contratual. Outra preocupação que devemos ter é com a segurança jurídica nas referidas relações. A teoria contratual vem observar o compromisso das partes com o justo. “Segurança e justiça” passaram a ser os dois valores a serem perseguidos em plano de harmonização efetiva[6]. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…

Princípio Utilizado no Direito Penal Brasileiro .............................................................. 9 3.3. Lugar do crime............................................................................................................... 9 TEORIA DO CRIME....................................................................................................................... 10 1 - Conceitos de Crime…