No Que Se Refere A Teoria Conditio Sine T Qua Non

geral) piara, pandilha, (todos de uma região) fauna, (manada de cavalgaduras) récua, récova, (de carga) tropa, (de carga, menos de 10) lote, (de raça, para reprodução) plantel, (ferozes ou selvagens) alcatéia anjo – chusma, coro, falange, legião, teoria apetrecho – (quando de profissionais) ferramenta, instrumental aplaudidor – (quando pagos) claque arcabuzeiro – batalhão, manga, regimento argumento – carrada, monte, montão, multidão arma – (quando tomadas dos inimigos)…

alteridad y una política pos-moderna de alteridad pueden contribuir en la elaboración de una filosofía pos-moderna de derechos humanos. Palabras-clave: Alteridad, ética, política. Neste ensaio, o conceito de desenvolvimento humano na pós-modernidade refere-se à realização de direitos humanos no contexto de uma política e ética da alteridade. O que venha a ser uma política e ética da alteridade depende em grande parte do esclarecimento de três críticas, uma que foi dirigida ao…

os delinqüentes podem ser classificados de criminosos natos (já trazem de nascença estigmas anatômicos, fisiológicos ou psicológicos), alienados, eventuais ou passionais. Embora a psicologia contemporânea tenha trazido descrédito à maior parte das teorias do período científico ou positivo, estas mostraram-se importantes pela influência que exerceram no Direito Penal e por haverem difundido a preocupação com o tratamento mais humano dos criminosos condenados. …

administrativos 19 Linguagem e texto Ao redigir atos oficiais, deve-se obedecer de certa forma aos mesmos princípios de organização de qualquer outro tipo de texto – para alcançar clareza na exposição e, assim, comunicação eficaz. A eficácia de que falo refere-se à capacidade de fazer o leitor compreender com facilidade aquilo que está escrito e – mais ainda – de convencê-lo, se for o caso, com o argumento dessa escrita. No manual que desenvolvi para o Tribunal Superior Eleitoral…

à realidade, de acordo com a natureza ou matéria do objeto em questão. Nesse caso, interessa que o raciocínio não só seja formalmente correto, mas que também respeite a matéria, ou seja, que o seu conteúdo corresponda à natureza do objeto a que se refere. Neste caso, trata-se da correspondência entre pensamento e realidade. Página 1 de 11. Assim sendo, do ponto de vista lógico, costuma-se falar de dois tipos de verdade: a verdade formal e a verdade material. A verdade formal diz…

administrativos 19 Linguagem e texto Ao redigir atos oficiais, deve-se obedecer de certa forma aos mesmos princípios de organização de qualquer outro tipo de texto – para alcançar clareza na exposição e, assim, comunicação eficaz. A eficácia de que falo refere-se à capacidade de fazer o leitor compreender com facilidade aquilo que está escrito e – mais ainda – de convencê-lo, se for o caso, com o argumento dessa escrita. No manual que desenvolvi para o Tribunal Superior Eleitoral…

regra não há responsabilidade civil sem dano, para que haja pagamento de indenização além da prova de culpa ou dolo na conduta é necessário comprovar o dano patrimonial ou extra patrimonial, suportado por alguém. 2.4. Objetiva – Risco “A teoria de risco aparece na história do Direito, com base no exercício de uma atividade, dentro da idéia de que quem exerce determinada atividade e tira proveito direito ou indireto dela responde pelos danos que ela causar, independentemente…

como fundamento a culpa efetiva e provada. O código ainda sistematizou a teoria da culpa e a distinção entre culpa contratual e extracontratual. CONCEPÇÃO MODERNA DE RESPONSABILIDAE CIVIL Com o desenvolvimento industrial e tecnológico, houve um aumento expressivo dos danos, ocasionando o surgimento de novas teorias que buscassem a total reparação da vítima. A concepção da responsabilidade foi se alargando. A teoria do risco foi ganhando espaço, devido a necessidade de se…

evitou-se (na medida do possível) de forma proposital uma gama profunda de citações autorais e mesmo notas de rodapé. Voltou este autor sua atenção, para três 3 importantes (ainda que não somente) obras ligadas a temática eleita: Imunidades Tributárias – Teoria e análise da jurisprudência do STF, de Regina Helena Costa, São Paulo: Malheiros, 2001; Direitos Humanos e a Tributação – imunidades e isonomia, de Ricardo Lobo Torres, Rio de Janeiro: Renovar, 1995 e Curso de Direito Financeiro e…

LUZ DA TEORIA GERAL DO DELITO Carlos André Bindá Praxedes “ O jurista que não conta com sentido crítico, fundado nos pilares da Constituição e do Direito internacional dos Direitos Humanos, certamente não pode ser qualificado como jurista do terceiro milênio, ao contrário, é um jurista positivista-legalista, que omite o dever de se posicionar como guardião difuso da Constituição e do Direito Internacional dos Direitos Humanos ” LUIS FLÁVIO GOMES …