TCC II 2015 Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho

SIMONE COSTA DELGADO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
NOS ACIDENTES DE TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito para obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Professora Martha Macedo Sittoni

Porto Alegre
2015

SIMONE COSTA DELGADO

A REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS
ACIDENTES DE TRABALHO

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aprovada em:____ de ___________________de 2015.

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________
Profa. Martha Macedo Sittoni
Orientadora

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Porto Alegre
2015

Dedico esta monografia a todos os trabalhadores, que passam a maior parte da vida colaborando com o progresso da sociedade, e a todos os familiares das vítimas de acidente de trabalho.

RESUMO

O presente trabalho abordará os pedidos de indenização na esfera trabalhista pelos acidentes e doenças ocupacionais que os trabalhadores têm sofrido. Esses infortúnios trazem prejuízos ao trabalhador e à sociedade, que está progredindo com avanços industriais e tecnológicos. Ao acompanhar essa demanda evolutiva, o empregador muitas vezes descuida da segurança dos empregados. Aquele hes impõe uma carga pesada de trabalho, exigindo-lhes muitas horas de atividades e concentração, gerando riscos ao trabalhador. Tem-se observado uma grande demanda de processos trabalhistas com pedidos de ressarcimento por danos físicos, morais e patrimoniais. No entanto, a vítima encontra dificuldade na comprovação do nexo causal entre o dano e a atividade laboral. Segundo a lei acidentária, pode haver causalidade direta,