Gestão ambiental

Marx e o Marxismo 2011: teoria e prática
Universidade Federal Fluminense – Niterói – RJ – de 28/11/2011 a 01/12/2011
TÍTULODOTRABALHO
Inclusão ouOcultação?Aigualdade jurídica como falso concreto
AUTOR INSTITUIÇÃO(POR EXTENSO) Sigla Vínculo
Jonathan Felix Ribeiro Lopes FundaçãoGetulio Vargas FGV‐RJ Mestrando
RESUMO(ATÉ20LINHAS)
Princípio básico do direito a igualdade – todos são iguais perante a lei – é um dos grandes fundamentos da forma jurídica moderna e continua se afirmando na contemporaneidade. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo questionar a igualdade jurídica, a partir das obras do jovem Marx,tendo em vista que retornar as obras desse autorsignifica buscar a origem das discussões críticas a respeito do direito e do Estado, cujos estudosse aprofundaramemautores como Althusser e Gramsci. Essa discussão torna‐se relevante,tendo em vista que a aparente característica de inclusão, já que não vê diferenciações entre os homens, se mostra como um falso concreto já que ignora diferenças de classes sociais, inerentes à sociedade, trata‐se de uma igualdade abstrata. Os reflexos desse princípio se fazem sentir na contemporaneidade tendo em vista a atuação do Estado, por meio das políticas públicas, que no contexto neoliberal asseguram o direito de propriedade privada sem, no entanto, questionar os seus efeitos sociais. Questionar a igualdade jurídica significa, assim, questionar a própria estrutura social, na medida em que ao não diferenciar os homens, deixa com que essas diferenças atuem ao seu modo, evidenciando o caráter de manutenção das formas de reprodução social e, portanto, conservador do direito.
PALAVRAS‐CHAVE (ATÉ TRÊS)
Direito, Igualdade, Marx
ABSTRACT
Basic principle of the right to equality ‐ all are equal before the law ‐ is one of the great foundations of modern legal form and keepssaying nowadays. Thus, this paper aimsto question the legal equality, from the works of the young Marx, in order to return the works of