Monografias Sobre Iptu

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE São José 2012 1 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO curso de graduação em direito willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Porto Alegre 2014 Willian alves garcia AS PROGRESSIVIDADES EXTRAFISCAL E FISCAL DA ALÍQUOTA DO IPTU Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como requisito…

ENGENHEIRO COELHO - SP 2012 DANIELE CRISTINE VENANCIO BORGES LETICIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO OS NOVOS LIMITES DO SIMPLES NACIONAL E SUA ABRANGÊNCIA Monografia apresentada ao Centro Universitário Adventista de São Paulo, como requisito à obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Wilton Moisés Modro. …

econômica semelhante. Isso quer dizer que, quem tem maior poder aquisitivo deve pagar mais tributos, ao contrário de quem tem menos poder aquisitivo. IRRETROATIVIDADE: proíbe os entes federativos de retroagirem os efeitos da lei, cobrando tributos sobre fatos ocorridos, antes do início da vigência da lei que o houver instituído ou aumentado. ANTERIORIDADE: proíbe a cobrança do tributo no mesmo exercício financeiro da lei que o houver instituído ou aumentado. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL:…

cotidianas da militância na advocacia e do magistério em D Empresarial e Tributário. Início Sobre o blog Blog Direitos de Empresa O Autor Colaboradores Legislação Biblioteca Virtual Pós graduação em Direito Empresarial SEGUNDA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Contato PÓS DIREITO EMPRESARIAL UCSAL Exercício - ISS Aos alunos de Direito Tributário, Segue abaixo o Exercício sobre ISS. Forte abraço, Promova sua página EXERCÍCIO - ISS também QUEM…

de Engenharia de Materiais e Construção Curso de Especialização em Construção Civil 11 Monografia "TELHADO VERDE: SISTEMA CONSTRUTIVO DE MAIOR EFICIÊNCIA E MENOR IMPACTO AMBIENTAL" Autora: Neusiane da Costa Silva Orientadora: Adriana Guerra Gumieri Agosto/2011 NEUSIANE DA COSTA SILVA "TELHADO VERDE: SISTEMA CONSTRUTIVO DE MAIOR EFICIÊNCIA E MENOR IMPACTO AMBIENTAL" Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Construção Civil da Escola de Engenharia…

eficácia abstrata que emana do título executivo. No entanto, em certas ocasiões, tais atos não são verdadeiramente desejados pelo direito. Em contrapartida, o mesmo ordenamento que oferece a possibilidade de o Exeqüente valer-se de atos de agressão sobre o patrimônio do executado permite a utilização por este de amplos meios de defesa. É sabido que o título executivo, tal como definido pelo direito positivo, é elemento autorizador da penhora para depois, em sede de embargos do…

LUIZ EDUARDO ZANCA A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU Artigo jurídico apresentado no Curso de Especialização em Direito Empresarial e Direito Processual Civil – Pós-Graduação – Lato Senso – como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista, sob a orientação e coordenação do Professor Doutor Fernando Castellani. CAMPINAS / 2008 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado sabedoria e a oportunidade de chegar ao…

RESUMO A partir da descentralização de competência proferida pela reforma tributária de 1988, os municípios receberam uma significante autonomia e se tornou crescente sua importância no financiamento dos gastos públicos. Porém os tributos incidentes sobre o patrimônio e taxas são os de maior dificuldade para se administrar, uma vez que necessitam de informações atualizadas e precisas. Hoje a maior dificuldade dos gestores municipais consiste em explorar todo o potencial de sua…

NOME DA UNIVERSIDADE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NOME ESTADO 1999 NOME O PRINCIPIO DA ISONOMIA E A REGRESSIVIDADE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Monografia apresentada AO CURSO NOME DO CURSO em Direito Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade …. Orientadora: